Dois relatórios abrangentes sobre o Estado das Informações sobre Terras (SOLI) foram publicados, fornecendo avaliações detalhadas dos ecossistemas de dados e informações sobre terras em Botsuana e Zâmbia. Esses relatórios examinam a disponibilidade de informações sobre terras e avaliam sua adequação aos padrões de dados abertos. As descobertas destacam os pontos fortes e fracos das práticas de gerenciamento de informações sobre terras de cada país e oferecem percepções para intervenções direcionadas.
“Muitas mulheres cultivam a terra, mas não têm direito a ser proprietárias", diz uma activista
BISSAU —
A Associação das Mulheres Advogadas da Guiné-Bissau quer que as mulheres tenham o direito de posse de terra que, na prática, é controlada pelos homens.
Programa de Inovação - Convite à Apresentação de Propostas 2019. A Cities Alliance lançou um convite à apresentação de propostas para conceder pequenas subvenções a formas inovadoras de melhorar a segurança fundiária e direitos sobre a terra e propriedade em cidades africanas.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, avisou hoje que deu ordens ao ministro da Agricultura para expropriar campos agrícolas às pessoas que não os querem trabalhar e dá-los a quem os cultive.
Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.
"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do patrimônio do povo brasileiro que hoje pertence à União em todo País e põe em risco a Floresta Ama
Mais 217 títulos de propriedade rural serão entregues em 2017 pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), desta vez em Banabuiú. A soma de títulos entregues este ano chega a 827. Nos últimos dois anos (2015 e 2016) foram entregues 10.459 títulos de imóveis rurais, beneficiando 12.027 famílias, em 88 municípios.
As mudanças na Previdência Social e na política agrária do país estão entre as principais pautas de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para 2017. A agenda de lutas do movimento e a linha política para o ano foram definidas em encontro da Coordenação Nacional do MST que ocorreu entre os dias 23 e 27 de fevereiro em Fortaleza (CE).
Fonte: a crítica
Foto: Temática indígena vez por outra é envolta em polêmica; Arquivo/ AC
Autor: Geraldo Farias
09/01/2017 às 05:00
Decreto permite que terras já demarcadas possam ser contestadas por “interessados”, segundo decreto pronto do Ministério da Justiça
Source: MST
in: farmlandgrab.org
Published: 27 Dec 201
Fonte: @Verdade
Escrito por Adérito Caldeira
23 Dezembro 2016