No dia 20 de maio foi publicado pelo Governo Federal o Decreto no 11.075 de 2022 que regulamenta as regras do mercado de carbono no país, estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare).
Foto: Felipe Warnack/Creative Commons
No último 25 de maio, o novo Código Florestal (CF) completou dez anos [1]. Uma das principais contribuições deste marco regulatório foi a implementação de um novo instrumento de regulamentação do acesso e uso da terra dos proprietários rurais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o novo CF, o CAR deveria ser instituído pelos estados, em parceria com o Governo Federal, desenhando os passos até a recomposição das áreas desmatadas ilegalmente em propriedades privadas.
Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de forma a contrastar suas conclusões à época com o presente.
By Ben Cousins, Emeritus Professor, Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS), University of the Western Cape
* This article originally appeared in the The Conversation on 22 June 2021
By Allan Cain, Development Workshop Angola
* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa
In recent years, the on-line discovery and exchange of information has become ever more pronounced. Digitisation has also led to an explosion in the volume of available material. Making this work for land governance and ensuring that new inequalities or exclusions are not unintended outcomes of the process are also key aims of the Land Portal.
- The climate crisis cannot be solved without ending tropical deforestation, which increased by 12% between 2019 and 2020.
- A jurisdictional approach to forest protection enables governments to drive systemic change at a national level while supporting local and private efforts.
- Here are five key reasons why this approach should be central to corporate climate strategies.
Our food systems are in urgent need of transformation, as humanity faces one of our biggest challenges yet; feeding a future population of 10 billion people with safe and nutritious food while keeping a healthy planet. Our food system has the power to tip the scales and transform the future of our planet and humankind.
O planeta é um organismo vivo, governado pela lógica de privatização e acúmulo. Para que seja para todos, é preciso governança policêntrica e ecológica. Das luta pela água e terra à criação de hortas comunitárias, há meios para alcançá-la.
The debate about compensation of former white farmers in Zimbabwe continues to rage. The compensation agreement signed in July agreed a total amount of US$3.5 billion to pay for ‘improvements’ to the land that was expropriated. After 20 years of discussion, this was a major step forward. However, there seem to be multiple positions on the agreement and little consensus, along with much misunderstanding. However, some things are happening, and a joint resource mobilisation committee has been established with technical support from the World Bank and others.
By Owen Dhliwayo and Refiloe Joala