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Expropriação

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Daniela Stefano/Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
12 Maio 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Relatório denuncia sistema que burla a lei brasileira e permite apropriação de terras por investidores estrangeiros
 
Fonte: Brazil Wonders
23 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Estudo mostra que menos de 10% dos municípios brasileiros com terras indígenas possuem leitos de UTI; sistema de saúde indígena atende apenas quadros leves
 
Foto: Divulgação/AbM
26 Março 2020
África subsariana
África do Sul
Movimentos de operários e favelas da África do Sul denunciaram, nesta semana, que o governo do presidente Cyril Ramaphosa não tem proposto ações suficientes para proteger a classe trabalhadora e os mais pobres durante a pandemia de coronavírus no país.
 
Cristina Mirtermeier
29 Fevereiro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Projeto sobre exploração de terras indígenas tramita no Congresso. Segundo ministério, usinas ocupariam 1% da área e renderiam R$ 60 milhões anuais aos índios. Especialistas são contra.
 
Foto: A. Domingos
10 Fevereiro 2020
África
África subsariana
Angola
Em causa estão desapropriações, que supostamente contam com a conivência de algumas autoridades locais. Investidores já consideram a possibilidade de desistir dos negócios no Kwanza Norte.
 
DW/A. Domingos
27 Dezembro 2019
África
Angola
Em Angola, a população do Kwanza Norte está revoltada com as autoridades locais devido à desapropriação de terrenos. E diz não receber indemnizações. O Governo argumenta que as terras foram ocupadas indevidamente.
 
Reuters/Ueslei Marcelino
19 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
A Polícia Federal realizou operação na manhã desta terça-feira (19) contra crimes que ocorreram na Reserva do Guarita, que fica entre os municípios de Redentora e Tenente Portela, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
 
Segundo a PF, os crimes foram motivados pela disputa da liderança da terra indígena.
 
Fonte: Habita
23 Outubro 2019
Europa
Portugal

Pelo direito a habitar Lisboa e contra os despejos, o colectivo Left Hand Rotation realizou um documentário que quer chamar os lisboetas para a luta. O que vai acontecer aqui? mostra como o “bullying da especulação imobiliária” está por toda a cidade. Mas este é o “momento-chave” para o despejar. E já há quem o esteja a fazer.

 Foto: Iris Pacheco/MST
13 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Acampados do Quilombo Campo Grande estão no sul de MG há 21 anos e prometem plantar 2 milhões de árvores
 
S. Lutxeque
21 Agosto 2019
África
Moçambique

Organizações da sociedade civil acusa empresa chinesa de não pagar impostos e de prejudicar a população na província moçambicana da Zambézia. Mas governo provincial nega.

Foto: Victor Moriyama/Greenpeace via AFP
4 Setembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Em Rondônia, um dos nove estados da Amazônia Legal, incêndios em unidades de conservação são a última etapa de uma cadeia criminosa que inclui invasão de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento.
 
Foto: Imago/Blickwinkel
14 Agosto 2019
América Latina e Caribe
América Central
Nicarágua
Segundo um estudo realizado em 12 comunidades indígenas da região autônoma do norte caribenho da Nicarágua, a invasão do território Miskitu e a falta de proteção podem levar ao extermínio dessas populações.
 

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The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

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