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Direito consuetudinário

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AFP/O. Sierra
6 Julho 2021
América Latina e Caribe
América Central
Honduras
Ambientalista hondurenha foi assassinada em 2016, e caso permanecia inconcluso até hoje
 
Foto: Acervo SCS
5 Julho 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Em pé, bugreiros posam com mulheres e crianças do povo Xokleng capturadas após ataque a acampamento. — Foto: Acervo SCS
 
Corte avaliará se território habitado pelo povo pode ser ampliado, decisão que determinará o futuro das demarcações de terras indígenas no país.
 
Foto: Tiago Miotto/Cimi
14 Junho 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Povos indígenas marcharam até o STF, onde pediram ao presidente da Corte, Luiz Fux, que coloque o caso de repercussão geral novamente em pauta. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Foto: Lalo de Almeida
21 Maio 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Foto: Lalo de Almeida
 
Foto: Tânia Caliari/Agência Pública
6 Abril 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

STF considerou que comunidade não foi ouvida no processo, entendimento que abre precedente para outras ações

Wildlife/Harpen/picture alliance
18 Março 2021
África
África austral
Durante o seu longo reinado, Goodwill Zwelithini, o controverso, mas venerado, rei dos zulos da África do Sul acumulou poder muito para além do seu papel cerimonial. O que não agrada a todos.
 
in: @Verdade - Organizações da Sociedade Civil do Niassa, Nampula e Zambézia “libertam-se” de Maputo graças aos dólares do ProSavana
Moçambique

Fonte: @Verdade

Escrito por Adérito Caldeira  

23 Dezembro 2016

Foto Lusa
Brasil

Fonte: Fátima Missionária

Texto F.P.

Foto Lusa

15/12/2016 

Organizações de defesa dos povos indígenas repudiam as alterações à lei decretadas pelo governo brasileiro, que consideram pôr em causa a existência das comunidades índias

Blogues

Organizações

The Arizona Journal of International and Comparative Law

The Arizona Journal of International and Comparative Law (Journal) is published three times annually by the students of the James E. Rogers College of Law at the University of Arizona. The Journal publishes articles on a wide variety of international and comparative law topics in order to provide a forum for debate on current issues affecting international legal development including international and comparative law issues and tribal/indigenous peoples law.

Asian Journal of Comparative Law

The Asian Journal of Comparative Law (AsJCL) is the leading forum for research and discussion of the law and legal systems of Asia. It embraces work that is theoretical, empirical, socio-legal, doctrinal or comparative that relates to one or more Asian legal systems, as well as work that compares one or more Asian legal systems with non-Asian systems. The Journal seeks articles which display an intimate knowledge of Asian legal systems, and thus provide a window into the way they work in practice.

O Centro de Integridade Pública de Moçambique, adiante designado abreviadamente CIP, é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, de tipo associação sem fins lucrativos, não partidária, independente, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege por seus Estatutos e pela demais legislação em vigor.

ILJ

As our world becomes increasingly interconnected and globalized through advancements in technology, diplomacy, and other means, a publication like the Fordham International Law Journal becomes an important platform for sharing and understanding the legal issues that arise across borders and comparing them with what is occurring within our own borders. Currently in its 42nd year of publication, the Fordham International Law Journal is one of the most competitive international law periodicals in the world.

KcK addresses the problem of governments in East Africa not respecting their constitutions, which leads to gross human rights violations, marginalisation, oppression, civil strife and coups. As a think tank, KcK provides critical and up to date information to East Africans on constitutionalism, good governance and democratic development.

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