O PCP insistiu e o Governo aceitou recuar. Pelo menos por agora, porque a ideia é voltar à carga depois do projecto piloto do cadastro simplificado. E, aí, já só será preciso um decreto-lei do Governo. Proposta será votada esta noite no Parlamento.
A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal.
No âmbito do UE-PAANE - Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a realização de uma ação de f
O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.
Trabalhos penosos e que coloquem em risco o desenvolvimento, ou a própria vida, de crianças devem ser combatidos em todas as circunstâncias, no meio urbano e também no meio rural.
FENÓMENO de mudanças climáticas que afecta todo o mundo exige medidas arrojadas com vista à mitigação de eventual impacto negativo, numa altura em que a cidade da Beira está a ser seriamente ameaçada com a progressão das águas do mar ao continente.
Cruzamento de dados revelou sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações tradicionais, o que é irregular. Base do Cadastro Ambiental Rural permitiu cruzamento.
Enquanto esperamos para ver Filipe Nyusi, e o seu Governo, trabalharem “para melhorar as condições de vida do povo moçambicano” no horizonte, os sinais vindos do Plano Quinquenal 2015-2019, não são animadores pois não deverão resolver as necessidades básicas dos moçambicanos: materiais de construção a baixo custo, comida variada de qualidade a baixo custo, bons níveis de educação a baixo custo, bom tratamento nos nossos centros de saúde a baixo custo...