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Existem 2,819 itens de conteúdo relacionados a propriedade pública no Land Portal.
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Fonte: Clima info
5 Agosto 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
 
Green Peace
2 Julho 2019
América do Sul
Brasil

A cooperação entre pesquisadores de institutos e universidades nacionais e internacionais condensou uma informação, até então, pouco conhecida: uma área de 141 milhões de hectares, o equivalente a cerca de um sexto de todo o território brasileiro, é de propriedade desconhecida pelo governo. 

Foto: Agência Brasil
26 Junho 2019
América do Sul
Brasil
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
 
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos Foto  Inês Gomes Lourenço
26 Junho 2017
Portugal

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

22 Maio 2017
Brasil

Evento será realizado no dia 29 de junho, na sede do Instituto, em Brasília, e vai discutir instrumentos de apoio às reservas particulares do patrimônio natural. Veja como participar!


19 Maio 2017
Brasil

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16. ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre "graves violações" contidas na Lei 13.178/2015 - norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões de fronteira no Brasil.

Terras: a constitucionalidade da lei já está sendo questionada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (photosoup/Thinkstock)
18 Maio 2017
Brasil

São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras 

3 Maio 2017
Brasil

União, ou seja, terras públicas, mas que estão griladas em sua maioria, é um dos motivos da violência no campo em Mato Grosso. A situação é grave e crônica e só chama atenção de fato quando acontece um massacre como o de Colniza, que repercutiu internacionalmente.

Ativistas, artistas e pesquisadores de 15 países se reuniram na Maré (Créditos: Divulgação / Instituto Maria e João Aleixo)
26 Março 2017
África
Brasil

Pensar a ideia de periferia. Esta foi a missão nada fácil de ativistas, pesquisadores e intelectuais de 15 países, reunidos no Complexo da Maré durante a última semana. Eles participaram do seminário internacional “O que é a periferia afinal e qual o seu lugar na cidade?”, que aconteceu nos dias 16 e 17 de março no Galpão Bela Maré.


Cartilha do Programa Terra Legal
23 Fevereiro 2017
Brasil

Na última quarta-feira, 15 de fevereiro, ocorreu em Cuiabá, a abertura Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal. O evento visou a potencialização da regularização e destinação de terras públicas federais na Amazônia legal para 2017. Durando até o dia 17 de fevereiro, o evento, ainda contou com a participação do Professor Bastiaan Reydon, do Grupo de Governança de Terras.

21 Fevereiro 2017
Brasil

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.

Estudo indica que 153 terras indígenas serão diretamente afetadas pela portaria. (Imagem de Arquivo/Agência Brasil)
8 Fevereiro 2017
Brasil

Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país.

Organizações

Ministry of Development

The Ministry of Development (MoD; Malay: Kementerian Pembangunan) is a ministry in the government of Brunei responsible for public works, land use, environment, public housing and national geomatics. The current Minister of Development is Suhaimi bin Gafar and has held office since 2018.

United States House Committee on Natural Resources  logo

The House Committee on Natural Resources, chaired by Rob Bishop of Utah, considers legislation about American energy production, mineral lands and mining, fisheries and wildlife, public lands, oceans, Native Americans, irrigation and reclamation. The Committee is comprised of 44 Representatives, 26 Republicans and 18 Democrats. Learn more about Chairman Bishop and meet all of the Committee Members.

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