India-Land and Development Conference (ILDC) – 2020 held in New Delhi from March 2 to 4 saw a lively debate on a wide range of issues relating to India’s land sector. More than 100 academicians, young researchers, activists and policy makers made their presentations in the conference spread across 34 thematic and two plenary sessions. More than 350 delegates participated in the event.
“This plot is not for sale” are the six words you will find, marked on a lot of properties and plots of land in Uganda. The words are meant to ward off quack land or property brokers and conmen. Most of the cases handled in courts in Uganda, and Kampala in particular, are fraud-related cases (like selling land while the true owners are away using counterfeit titles) and land transaction fraud (when fake land titles are obtained and sadly some officers in the land registry are involved).
Há quase um ano, algumas famílias, já sem condições de suportar a pesadíssima cruz do aluguel e lutando pra sobreviver, ocuparam um grande terreno abandonado, localizado na divisa de Belo Horizonte com Ibirité, no bairro Marilândia. Nascia assim a Ocupação Professor Fábio Alves. Aos poucos, foram chegando mais e mais famílias, pela mesma necessidade de moradia. Em outubro, já eram quase 500 famílias e, atualmente, a Ocupação conta com 712 famílias cadastradas.
De autoria do Deputado Luiz Tadeu Martins Leite (Tadeuzinho), do MDB, o Projeto de Lei 3601/2016 trata das terras públicas e devolutas estaduais, já passou por três comissões e está prestes a ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O acordo hoje firmado entre Ministério Público, a Prefeitura e as construtoras Cyrela e Setin para tornar o Parque Augusta um bem público oficializa uma solução que há anos vem sendo apontada por urbanistas e ativistas como viável, justa e digna: as empresas doam o terreno para a Prefeitura em troca da transferência do potencial construtivo da área, considerando o atual zoneamento do local, hoje restrito por se tratar de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM).
Antes de sediar os prédios mais importantes de Brasília, a Esplanada dos Ministérios abrigava um campo aberto onde descendentes de escravos levavam bois para pastar. Eram moradores do Quilombo Mesquita, instalado na região desde o século 18 e que teve um papel importante – e pouco conhecido – na fundação da cidade.
