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Governança da terra

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Foto: Piritta
14 Junho 2020
Authors: 
CALPI Nicaragua
América Latina e Caribe
América Central
Nicarágua
O Centro de Assistência Jurídica aos Povos Indígenas (CALPI) acompanha as comunidades indígenas e afrodescendentes do território Rama e Kriol e da Comunidade Negra Crioula de Bluefields (CNCIB), da Região Autônoma da Costa do Caribe Sul (RACCS), em sua luta contra os danos causados ​​pela concessão do Grande Canal Interoceânico na Nicarágua (GCIN). O caso está atualmente em fase de avaliação perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
 
Fonte: Brasil de Fato
2 Junho 2020
América Latina e Caribe
Cuba
Em 17 de maio de 1959, 5 meses após a Revolução Cubana, Fidel Castro assinou a primeira lei de reforma agrária no país - Arquivo/ Consulado de Cuba
 
Por Antonio Mata Salas
 
Foto: Espaço Feminista
21 Maio 2020
Authors: 
Espaço Feminista
América do Sul
Brasil
Pesquisa mostra que projeto de desenvolvimento aumenta a desigualdade de gênero na Zona da Mata Norte de Pernambuco
 

Autoras: Anamaria Medeiros, Mariana Vilarim (pesquisadora) e Patricia Chaves​

Tim Hanstad, President of the Chandler Foundation
10 Março 2020
Authors: 
Narayana Gatty
Índia

India-Land and Development Conference (ILDC) – 2020 held in New Delhi from March 2 to 4 saw a lively debate on a wide range of issues relating to India’s land sector. More than 100 academicians, young researchers, activists and policy makers made their presentations in the conference spread across 34 thematic and two plenary sessions. More than 350 delegates participated in the event. 

Camile Cortez
22 Março 2020
África
África subsariana
Angola
Em Angola persiste a fome, corpos magros, olhares vagos, conforme denunciou a Amnistia Internacional num relatório recente e que relembramos neste Dia Mundial da Água.
 
Por Pedro A. Neto 
 
Imagem: Xinhua/Xu Jinquan
13 Março 2020
Authors: 
Mr. Jamil Chade
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Num discurso duro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o movimento negro brasileiro pediu o apoio internacional para combater o racismo no Brasil e alertou para os ataques conduzidos por "evangélicos fundamentalistas" contra religiões afro-brasileiras.

Wania Sant'Anna, em nome de 117 entidades que formam a Coalizão Negra por Direitos, apelou à comunidade internacional para se juntem aos afro-brasileiros "na luta contra o racismo, lembrando a situação de todos os africanos - homens e mulheres - que foram submetidos à escravidão por séculos".

Fonte: Luis Pelligrini
23 Fevereiro 2020
África
América Latina e Caribe
Ásia
Global
As florestas naturais capturam muito mais CO2 do que as artificiais. Um novo estudo não apenas confirma isso, mas demonstra que as florestas naturais (e por isso mesmo bem mais ricas em biodiversidade) funcionam melhor do que as monoculturas e as plantações dominadas por uma única espécie.
 
Por: Luis Pellegrini
 
Fonte: Agronoticias
30 Janeiro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
A aquisição de terras por estrangeiros é regulamentada há bastante tempo
 
A Lei 5.709 de 1971 regula a aquisição de imóveis rurais tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, em conjunto com os pareceres exarados pela Advocacia Geral da União sobre o tema.
 
Fonte: Torange
27 Dezembro 2019
Europa
Ucrânia
Por Anselmo Heidrich
 
Há décadas que a Ucrânia debate a regulamentação de seu mercado de terras. Grupos antagônicos divergem sobre vantagens e desvantagens da formulação de uma legislação do setor. O fato é que essa reforma é necessária ao desenvolvimento econômico de longo prazo, à sua atração de capitais fixos ao território ucraniano, mas, no curto prazo, do ponto de vista político, ela é altamente impopular.
 
Foto: AFP / BBC News Brasil
18 Dezembro 2019
Estados Unidos
Israel
Palestina
Governo Trump muda posição americana, em decisão que foi elogiada por Netanyahu e criticada por lideranças árabes; entenda por que essas comunidades estão no centro das discussões israelo-palestinas.
 
Uma mudança significativa de posicionamento dos EUA voltou a colocar em debate, no âmbito internacional, os assentamentos israelenses em territórios reivindicados pelo povo palestino.
 
27 Novembro 2019
África

Cosmas Milton Ochieng, an expert in natural resource governance and economic development in Africa, is the Director of the African Natural Resource Centre at the African Development Bank.

In collaboration with the African Union Commission and the United Nations Economic Commission for Africa, the African Development Bank will host the 3rd Edition of the Conference on Land Policy in Africa in Abidjan from 25 to 29 November 2019.

In this interview, Ochieng shares key insights into why the conference matters for Africa.

 

26 Novembro 2019
África

I bring you warm greetings from H.E. Mousa Faki Mahamat, the Chairperson of African Union Commission. It is my honour and pleasure to deliver this statement at the opening of the Conference on Land Policy in Africa. I salute the African Development Bank (AfDB), the Government of Côte D’Ivoire and all partners for hosting and successfully organizing the 2019 Conference on Land Policy in Africa.

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Debates

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Advocates for Natural Resources and Development logo

We are a nonprofit group of researchers activists, organizers, and lawyers with expertise in human rights, environmental governance, corporate and government accountability. Our small team of activists work tirelessly and relentlessly in Uganda to extend legal services to the very poor and to preserve our natural resources.

We also network with a fantastic broad network of part-time and volunteer members on the ground whose dedication to our cause is crucial to our operations.

At AECOM, we believe infrastructure creates opportunity for everyone.

Whether it’s improving your commute, keeping the lights on, providing access to clean water or transforming skylines, infrastructure powers possibilities to help people and communities thrive.

AFR100 (the African Forest Landscape Restoration Initiative) is a country-led effort to bring 100 million hectares of land in Africa into restoration by 2030. It aims to accelerate restoration to enhance food security, increase climate change resilience and mitigation, and combat rural poverty. 

The African Wildlife Foundation, together with the people of Africa, works to ensure the wildlife and wild lands of Africa will endure forever. Founded in 1961 at the height of the African independence movement, AWF (then known at the African Wildlife Leadership Foundation) was created to help newly independent African nations and people conserve their own wildlife. AWF’s first approach was to train and educate African conservation professionals.

MISSION & VISION

African Conservation Centre’s mission is to conserve biodiversity in East Africa and beyond through the collaborative application of scientific and indigenous knowledge, improved livelihoods and good governance through development of local institutions.

GUIDING VALUES

Through the years, we have stayed true to the following guiding values:

Innovate: Identify issues and develop innovative solutions to address the conservation challenges.

Agribank is a State-Owned Enterprise with the mandate to promote the growth and development of agriculture through affordable and innovative financing. Agribank has been operating in Namibia for over 25 years.

Agribank Act No. 5/2003, as amended, provide the legal framework for regulating the business of the bank and to expand the business operations to be responsive to the changing environment. The Act mandates Agribank to advance money to persons or financial intermediaries to promote agriculture and activities related to agriculture.

Our Mission

AidData is a research lab at William & Mary's Global Research Institute. We equip policymakers and practitioners with better evidence to improve how sustainable development investments are targeted, monitored, and evaluated. We use rigorous methods, cutting-edge tools, and granular data to answer the question: who is doing what, where, for whom, and to what effect?

Anuario Antropologico

Anuário Antropológico (Anuário Antropológico)

Anuário Antropológico é uma revista semestral do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS/UnB). Publica artigos originais, ensaios bibliográficos, resenhas, críticas e outros textos de natureza acadêmica que apresentem pesquisas empíricas de qualidade, diálogos teóricos relevantes e perspectivas analíticas diversas. A Revista publica textos em português, inglês, espanhol ou francês.Os artigos selecionados pela comissão editorial são submetidos a pareceristas externos em regime de anonimato.

The Association of Environmental Lawyers of Liberia (Green Advocates) is Liberia's first and only public interest environmental law organization dedicated to  ensuring the protection of the environment, defending human rights, empowering and amplifying the voices of poor people who are victimized in resource exploitationand by using the rule of law to hold state and non state actors accountable for their actions.

ASEAN logo

The Association of Southeast Asian Nations, or ASEAN, was established on 8 August 1967 in Bangkok, Thailand, with the signing of the ASEAN Declaration (Bangkok Declaration) by the Founding Fathers of ASEAN, namely Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore and Thailand.

Brunei Darussalam then joined on 7 January 1984, Viet Nam on 28 July 1995, Lao PDR and Myanmar on 23 July 1997, and Cambodia on 30 April 1999, making up what is today the ten Member States of ASEAN.

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