A véspera da definição de um novo governo, organizações da sociedade civil começam a se mobilizar para estruturarem pautas, agendas e reivindicações, e levá-las aos novos representantes, federais e estaduais, junto às suas equipes de transição, logo no primeiro momento. Essa prática, que já é comum desde eleições passadas, congrega diferentes atores e organizações ao redor de uma agenda comum, para já apresentar e tentar alavancar ações na pauta escolhida junto ao programa do novo governo.
Os representantes políticos brasileiros nesta atual gestão foram responsáveis por diversos Projetos de Lei (PL), pelo legislativo, e Medidas Provisórias (MP), pelo executivo, que foram taxadas de criminosas por favorecerem a degradação ambiental e comprometerem a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Entre o PL do Veneno [1], do Marco Temporal Indígena [2], ou a MP da Grilagem [3], foram várias tentativas de flexibilizar a legislação brasileira em favor da expansão do agronegócio e em detrimento das florestas nacionais.
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Nesta edição especial da IGTNews, cobriremos temas relacionados às eleições que se aproximam. Este artigo terá como assunto uma breve análise realizada por meio da perspectiva da governança de terras sobre as Diretrizes Para o Programa de Reconstrução do Brasil Lula 2023-2026 [1] – documento ainda em versão para discussão que representa as principais linhas programáticas da chapa Lula-Alckmin para as eleições presidenciais de 2022.
Como dito em outros artigos, o principal motor do desmatamento nas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) tem sido a grilagem, isto é, o processo de ocupação ilegal de uma terra pública mediante o uso da falsificação de documentos de posse ou propriedade. A grilagem fez parte da história da ocupação econômica da Amazônia brasileira, moldando-se aos ciclos de colonização, e materializando-se em formas cada vez mais modernas.
A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso a Informação, a Participação Pública e o Acesso a Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe — conhecido como Acordo de Escazú — começou nesta quarta-feira (20), na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile [1]. Este é um instrumento internacional cujo objetivo é dar importância da participação social, do acesso à informação e do acesso à justiça para a realização do Desenvolvimento Sustentável [2].
'O único crescimento sustentável é o decrescimento' - Kamiel Choi/Pixabay
Precisamos parar de ter debates em que não nos ouvimos para nos unirmos contra os verdadeiros inimigos da justiça ambiental
Por Beth Stratford
Submission Deadline: All manuscripts should be submitted for consideration by December 31, 2021.
The global environmental crisis is intertwined with the crisis of social and economic inequality. From coal plants to palm oil plantations, economic activities that threaten the planet are concentrated in communities with less power and wealth. “You can’t have climate change without sacrifice zones,” writes Hop Hopkins, “and you can’t have sacrifice zones without disposable people.”1
Knowledge management and learning are at the heart of the LAND-at-scale program. On June 29th at a pre-event of the LANDac conference, the Netherlands Enterprise Agency (RVO), LANDac and the International Land Coalition (ILC) officially announced their collaboration to implement the knowledge management (KM) component of the program.
By Grace Goodrich
In the second part of an exclusive with Africa Oil & Power, United Nations Conference on Trade and Development’s Director for Africa, Paul Akiwumi, discusses trade facilitation reforms, debt relief programs and Official Development Assistance as instruments of aid for Angola during COVID-19.
What role will trade facilitation and policy reforms play in helping reduce Angola’s dependence on fuel exports?
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