Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota contra a MP 759. O documento destaca que: "O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade". Leia na íntegra:
Nos próximos dez anos, Angola pretende cumprir com a meta global de atingir a cifra de 20 por cento de cobertura nacional com áreas de conservação de reservas naturais. Um dos resultados deste compromisso é a criação, recentemente, de três novos parques nacionais, nomeadamente, o de Mavinga e Luengué-Luiana, no Cuando-Cubango e o do Maiombe, em Cabinda.
Pouco mais de um ano após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Temer, pasta voltada para os direitos da agricultura familiar e para a promoção de modelos mais sustentáveis de produção, foi anunciado ontem (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018.
A FIAN Brasil lança, no dia 9 de junho, a publicação “Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição no Brasil”, que analisa a situação desse direito humano desde a Constituição de 1988 até o período atual, com foco nos retrocessos vividos após o golpe de estado de 2016.
Parecer agora será avaliado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal; decisão de denunciar ou não os citados será dos procuradores da República, mas aprovação do relatório já foi vitória política da bancada ruralista
ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO O PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO (LSO), DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ” (ESALQ) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
Camponeses da Huíla manifestaram-se terça-feira preocupados pelo facto de, até ao momento, as autoridades de direito na província não terem afixado os preços reais por cada unidade do milho e feijão produzidos na campanha agrícola 2006-2017.
Enquanto esperamos para ver Filipe Nyusi, e o seu Governo, trabalharem “para melhorar as condições de vida do povo moçambicano” no horizonte, os sinais vindos do Plano Quinquenal 2015-2019, não são animadores pois não deverão resolver as necessidades básicas dos moçambicanos: materiais de construção a baixo custo, comida variada de qualidade a baixo custo, bons níveis de educação a baixo custo,
O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental.
O Governo moçambicano precisa de 43 milhões de euros para o reassentamento de famílias que serão retiradas da área onde está em construção a barragem de Moamba-Major, disse hoje à Lusa a porta-voz do governo da província de Maputo.
O Governo de Timor-Leste deveria abandonar o atual plano estratégico que prevê a construção de grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos internacionais, e apostar em água, agricultura, educação e Saúde, considerou o investigador australiano Charles Schinner na segunda-feira.
