direitos das terras indígenas related News | Land Portal
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27 Fevereiro 2017
Brasil

Nesta quinta feira (23) foi amplamente repercutido na mídia o favoritismo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-RS) para assumir o cargo no Ministério da Justiça (MJ). Caso seja confirmada, será a gestão de um político cuja carreira é marcada por posições contrárias aos indígenas e que, mais recentemente, foi um grande aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 Indígenas Pankararu, representantes da Funai e AGU na Justiça Federal, em Serra Talhada (PE). Fotos: Ney Pankararu
24 Fevereiro 2017
Brasil

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá.

22 Fevereiro 2017
Brasil

O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.


21 Fevereiro 2017
Brasil

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.

15 Fevereiro 2017
Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Antônio Costa se reuniu com representantes de aldeias urbanas, hoje em Campo Grande (Foto: Elci Holsback)
13 Fevereiro 2017
Brasil

Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores


André Villas- Bôas - ISA
13 Fevereiro 2017
Brasil

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

Corredeira na Volta Grande do Rio Xingu / Marcelo Salazar-ISA
9 Fevereiro 2017
Brasil

Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades

Estudo indica que 153 terras indígenas serão diretamente afetadas pela portaria. (Imagem de Arquivo/Agência Brasil)
8 Fevereiro 2017
Brasil

Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país.

Foto: Lilo Clareto
8 Fevereiro 2017
Brasil

Dados do Ibama, solicitados pelo portal, mostram impacto do agronegócio na região e reforçam samba-enredo de escola carioca


31 Janeiro 2017
Brasil

Projeto realizado em parceira com a Christian Aid e com o apoio da União Europeia, contribuiu no empoderamento de mais de 300 mulheres ameaçadas por hidrelétricas no Tapajós

São mais de 600 processos de demarcação de terras indígenas que podem ser afetados com a mudança
30 Janeiro 2017
Brasil

São Paulo – Para o antropólogo Rinaldo Arruda, integrante do Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (Nema) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, as recentes mudanças promovidas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relativas aos processos de demarcação de terras indígenas, enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai) e desl

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The Alianza Territorial Mapuche (PuLofMapuXawvn ) is one of the grassroots organizations based in Gulu Mapu, the Chilean side of Wallmapu. The ATM’s core mission is the full defence of the Mapuche’s inherent rights, especially concerning the protection of their territory and natural environment. ATM is similar to an NGO in the sense that the organization is not registered under Chilean law. The ATM covers different territories of the Mapuche Nation and is involved in several communities that feel they represent the spirit of the organization.

Anagrasar Samaj Unnyan Songstha (ASUS) was started on 1998 as a non profitable and non political voluntary organization to provide support to the Indigenous people of plain land in Bangladesh. It was established to promote rights of the Indigenous Community and their empowerment. It has strong experiences in group approach, community participation, training on different areas of development, mass awareness creation in the field of the land rights, child rights, labor rights, water & sanitation, health and hygiene, recovery of Indigenous culture.

The Asia Indigenous Peoples Pact (AIPP) is a regional organization founded in 1988 by indigenous peoples' movements. AIPP is committed to the cause of promoting and defending indigenous peoples' rights and human rights and articulating issues of relevance to indigenous peoples. At present, AIPP has 47 members from 14 countries in Asia with 14 National Formations, 15 Sub-national Formations and 18 Local Formations. Of this number, 6 are Indigenous Women's Organizations and 4 are Indigenous Youth Organizations.


Our Vision


Bertha Logo

Bertha Foundation fights for a more just world. We support activists, storytellers, and lawyers who are working to bring about social and economic justice and human rights for all.

Both Ends

Together with environmental justice and human rights groups from poor and developing countries, Both ENDS works towards a sustainable, fair and inclusive world.

The vision of Both ENDS is a world where long-term environmental sustainability and social equity take priority over short-term profits.

Créée en 1998, Brainforest est une Organisation Non Gouvernementale de droit gabonais qui travaille sur la problématique Forêt – Environnement dans une double perspective d’appui sur le terrain et de suivi des politiques.

Martinus Nijhoff Publishers was an independent academic publishing company dating back to the nineteenth century, which is now an imprint of Brill Publishers. Founded in 1683, Brill is a publishing house with a rich history and a strong international focus. The name was changed to Brill–Nijhoff. Brill is a prestigious imprint with its portfolio focuses on areas in Public International Law, Human Rights, Humanitarian Law and increasingly on International Relations. Brill publishes over 800 books per year in both print and electronic format.

CEAS

Desde que foram lançados (1969), os Cadernos do CEAS buscam discutir criticamente temas diversos, que se relacionam com questões sociais, sempre na perspectiva de analisar a realidade brasileira em sua inserção internacional, apontando as iniciativas das classes trabalhadoras como caminho para a superação das situações de opressão e dos seus traços mais perversos, com o resgate da gigantesca desigualdade social que torna o Brasil um caso único e extremo entre os países industrializados.

Carta Internacional

A Carta Internacional é uma revista da Associação Brasileira de Relações Internacionais, dedicada à publicação de trabalhos científicos da área.

CCNDNuevoDia

CCCND trabaja junto con las comunidades Ch’orti en la región Nor-oriental de Guatemala. La organización provee apoyo legal y visibilidad a estas comunidades que enfrentan amenazas y violaciones a sus derechos humanos dada la implementación de proyectos hidroeléctricos y mineria en sus territorios.  Su trabajo a contribuido en la recuperación de identidad y gobernanza del territorio chòrti,  así como en la múltiples propuestas para desarrollo de política pública para el acceso a la tierra y la administración del territorio del pueblo Ch òrti`.

cclaf
O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) é uma organização não governamental de direitos humanos, que surge em 1972, a partir de um grupo que buscava a restauração da democracia, através de atividades culturais e projetos de desenvolvimento comunitário, durante o período autoritário da Ditadura Militar brasileira.
csu

Ciências Sociais Unisinos é uma publicação quadrimestral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e dedica-se a publicar artigos inéditos que contribuam para a reflexão e o estudo interdisciplinar das Ciências Sociais.


 

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27 Janeiro 2017
Brasil

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi


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