Três anos após o ataque à comunidade de Alal, no território de Mayangna Sauni As, no setor de Kahkah, em 18 de janeiro de 2023, colonos armados que estavam ilegalmente e sem a autorização das comunidades proprietárias destas terras, sequestraram um guarda florestal comunitário (por razões de segurança reservamos seu nome), que estava realizando trabalhos de colheita agrícola.
Sim, nós vamos agora conversar sobre utopias.
Acho melhor começar logo por onde a coisa costuma terminar, assim ganhamos tempo pra gastar com o que seja mais importante.
Em um país latifundiário como o Brasil, com uma das maiores concentrações de propriedade fundiária do mundo, o que causa uma brutal injustiça agrária, que sustenta injustiça social, urbana e ambiental, é necessária a luta pela terra para democratizarmos o acesso à terra, mas esta luta não pode ser feita com uma metodologia anacrônica, precisa estar em sintonia com os desafios e complexidade da atualidade. Não pode ignorar a historicidade de certas concepções. “A burguesia revoluciona as relações de produção e passa a conquistar cada vez mais espaços, a dominar a natureza através do conhecimento metódico, e converte a ciência, que é um conhecimento intelectual, uma potência espiritual, em potência material, por meio da indústria. Nesse quadro, surgem as cidades como local determinante das relações sociais. Em lugar do que ocorria na Idade Média, em que o campo determinava a cidade, a agricultura determinava a indústria, na época moderna é a cidade que passa a determinar as relações no campo e é a indústria que rege a agricultura” (SAVIANI, 2013, p. 82).
Em um dia como hoje, 30 de outubro de 1987, a Lei 28 (Estatuto das Regiões Autônomas da Costa Atlântica-Caribenha) foi publicada no jornal oficial da Nicarágua.
Esta história de dados examina alguns dos impactos do VGGT. Ele destaca os dados disponíveis sobre como os VGGTs têm sido utilizados, como o trabalho do projeto associado incorpora as diretrizes e se a implementação resultou em mudanças tangíveis na segurança da posse da terra para as comunidades ao redor do mundo.
Líderes indígenas e locais do Peru, Colômbia, Equador e Brasil discutiram como os recentes eventos globais colocaram mais pressão sobre os recursos naturais em seus territórios, afetando suas vidas e relações com a terra.
A América Central foi abalada por uma série de chamadas guerras civis que fizeram parte da Guerra Fria e deixaram sequelas e feridas no tecido social e cultural e nas pessoas que carregam essa história de violência e de colonialismo que atravessa os sistemas de opressão.
Mesmo com sua regularização, são recorrentes os casos de desmatamento ilegal e de invasores loteando e vendendo terras dentro dos seus limites.
Os representantes políticos brasileiros nesta atual gestão foram responsáveis por diversos Projetos de Lei (PL), pelo legislativo, e Medidas Provisórias (MP), pelo executivo, que foram taxadas de criminosas por favorecerem a degradação ambiental e comprometerem a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Entre o PL do Veneno [1], do Marco Temporal Indígena [2], ou a MP da Grilagem [3], foram várias tentativas de flexibilizar a legislação brasileira em favor da expansão do agronegócio e em detrimento das florestas nacionais.
Burkina Faso has a long history of land interventions aiming to achieve tenure security at the local level. The “Observatoire National du Foncier au Burkina-Faso” (ONF-BF) is one of the key players in the country working on mapping land rights within communities at commune-level. How does ONF-BF address the challenge of not only attaining tenure security through mapping, but ensuring these tenure rights last over time?
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Nesta edição especial da IGTNews, cobriremos temas relacionados às eleições que se aproximam. Este artigo terá como assunto uma breve análise realizada por meio da perspectiva da governança de terras sobre as Diretrizes Para o Programa de Reconstrução do Brasil Lula 2023-2026 [1] – documento ainda em versão para discussão que representa as principais linhas programáticas da chapa Lula-Alckmin para as eleições presidenciais de 2022.
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Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi