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Conflitos de terra ou resolução de litígios

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Boaventura Monjane e Diogo Cardoso
19 Março 2020
África
África subsariana
Moçambique
Aposta do governo, que prevê a atribuição de mais de 3,3 milhões de títulos de terra em 5 anos, destina-se a particulares ou empresas ocupantes de terra por via sucessória ou a novos requerentes.
 
Global Voices
17 Novembro 2018
Jordânia
A decisão do rei jordaniano Abdullah II de encerrar as seções do Tratado de Paz de Wadi Araba, que restaura várias áreas de terras arrendadas a Israel de volta à Jordânia, foi bem recebida pelos jordanianos, que consideraram a medida uma “vitória histórica”.
 
Ascom MPF/MS
14 Setembro 2018
América do Sul
Brasil

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul negou pedido de reintegração de posse do proprietário da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante (MS), e determinou que a Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu tem o direito de se manter na posse da reserva legal da área.

Tatiane Klein
3 Agosto 2018
Brasil
“Quem sou eu? Quilombo!”, gritava o plenário, de punhos levantados. Assim terminaram três dias de trabalho de quilombolas de todo o Brasil para desenhar uma política pública para a gestão territorial e ambiental de seus territórios.
Ana Mendes
16 Julho 2018
Brasil

No último dia 11 de junho a emoção tomou conta do povo Krenyê e de todos os povos da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Depois de quase 80 anos de expulsão do seu território tradicional, luta, êxodo e sofrimento houve decisão judicial final favorável ao povo indígena nos autos da ação civil pública demarcatória nº 18327-63.2012.4.01.3700.

Índio aponta área que forma a terra que foi demarcada pela Funai e que teve o ato anulado pelo juiz. (Foto: Hédio Fazan)
Brasil

Fonte: O Progresso
Autor: Marcos Santos
Foto: Hédio Fazan (Índio aponta área que forma a terra que foi demarcada pela Funai e que teve o ato anulado pelo juiz)
04/10/2016 06h00

Processo administrativo número 08620.026980/11 foi anulado e terras reivindicadas pela Fundação Nacional do Índio voltam para domínio dos proprietários

Blogues

Organizações

The Commision Nationale des Terres et Autres Biens was established recently by the Government of Burundi to address widespread conflicts relating to land and other properties that have arisen following Burundi’s independence 45 years ago. 

 

For most Burundians, land is both history and livelihood. In a densely populated country where almost nine out of 10 citizens are subsistence farmers, land ownership is a desperate need and a flashpoint for conflict exacerbated by ethnic cleavages and waves of migration and return. 

LEAP came into existence in 1988 when a group of KwaZulu-Natal land practitioners from NGOs, government and the private sector began to focus on why the communal property institutions (CPIs) set up under land reform appeared to be failing. The Legal Entity Assessment Project, as it was initially known, questioned the widely held view that the land reform communal property associations (CPAs) and trusts needed capacity building.

  • Vision
    • To be a top rated University of technology

    Mission

    • To provide technological education and training and to contribute towards the advancement of society through research and innovation 

    Motto

    • Education and training for the real world

    Mandate

The Land Claims Court of South Africa logo

The Land Claims Court was established in 1996.The Land Claims Court specialises in dealing with disputes that arise out of laws that underpin South Africa's land reform initiative. These include the Restitution of Land Rights Act, 1994, the Land Reform (Labour Tenants) Act, 1996 and the Extension of Security of Tenure Act, 1997. The Land Claims Court has the same status as any High Court. Any appeal against a decision of the Land Claims Court lies with the Supreme Court of Appeal, and if appropriate, to the Constitutional Court.

Vision

The Toda Peace Institute mission is to promote a nonviolent, sustainable and peaceful world, by pursuing the following four visions:

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