O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.
Foto: jad99 - Camara Municipal de Lisboa, CC BY-SA 2.0
Iniciativa acontece depois do despejo de cinco famílias que viviam no bairro Carlos Botelho, nas Olaias, e que estão agora, alerta a Habitar, sem acompanhamento adequado.
O Governo cabo-verdiano autorizou a concessão de terrenos a 50 famílias de Chã das Caldeiras, ilha do Fogo, afetadas pela erupção vulcânica de 2014, e vai comparticipar a construção de casa, segundo portaria que entrou hoje em vigor.
Especialistas afirmam que tragédia das demolições é resultado da falta de uma política nacional de habitação
LUANDA — O estado tem o direito de expropriar em nome do bem público mas só o poder fazer mediante o pagamento de indemnizações, disse Rafael Morais da SOS-Habitat Acção Solidária.
O prefeito do Recife João Campos lançou, na noite desta terça-feira (28), o Programa "A Casa é Sua" na Comunidade João de Barros, primeira Zona Especial de Interesse Social (Zeis) urbanizada no Recife, localizada no bairro de Santo Amaro, região central da cidade, entregando títulos de propriedade para as 308 famílias moradoras da Zeis.
Da esquerda, fazendeiros comunitários e ativistas de Sibanye Eco-Gang Luthando Magavu e Nombulelo Sineke no cultivo comunal de vegetais que eles ajudaram a criar em terras não-utilizadas em uma escola primária em KwaZakhele / Bonile Bam
Foto: Carlos Ebert/Flickr
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.