During the Conference for Land Policy in Africa (CLPA) which took place in Addis Ababa in November 2023, LAND-at-scale organised the side-event ''Climate-Resilient Land Use Planning as a Tool for Addressing Land Degradation''. The LAND-at-scale (LAS) project partners and their government constituencies from Mozambique, Rwanda and Uganda participated in person. The set-up of the session was dynamic with each country first ‘pitching’ how land use planning processes were important in their LAS interventions, and then the government representatives adding to that a perspective from government. In each of the countries, the LAS partners consisting of NGOs and UN organizations, work closely with national or district land use planning officers of the government in carrying out project activities.
Disputa fronteiriça começou na Guiana Britânica e continua até hoje.
No dia de abertura da #COP28, organizamos um webinário, "Building Climate Resilience through Inclusive Land Governance" (Criando resiliência climática por meio da governança inclusiva da terra), que se aprofundou no papel crucial que a governança inclusiva desempenha na criação da resiliência climática.
Burundi has the world’s highest hunger score and around 45 percent of the population is affected by food insecurity. The country copes with increasing scarcity of land as a result of increasing population size, returnees and IDPs and climate change. With the majority of Burundians depending on agriculture for their food and livelihoods, land scarcity makes this reliance on agriculture precarious. This pressure on land causes elevated levels of land disputes with over 55% of all court cases being related to conflicts over land. The results of these disputes are often highly uncertain, as land is commonly not registered and no good documentation of ownership or use rights exists.
Lutar pelo resgate da história profunda das cidades é imprescindível. Na madrugada do dia 28 de julho último (2023), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com cerca de 250 famílias, ocupou um prédio de dez andares abandonado há muitos anos, à rua da Bahia, 1065, no hipercentro da capital mineira. A Ocupação foi batizada de Maria do Arraial. Por que e para quê? Para resgatar a história real e profunda da capital mineira. Dona Maria do Arraial foi mulher negra escravizada, conhecida como “Maria Papuda”, que teve seu rancho demolido e sua família expulsa para se construir na localidade o suntuoso Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais, e o conjunto de prédios públicos e palacetes que compõem a Praça da Liberdade e arredores. Foi um grave ato de racismo ambiental no antigo Arraial do Curral Del Rey, que infelizmente reverbera até os dias de hoje de várias maneiras na cidade e que marca o plano inicial de instalação da cidade Belo Horizonte.
A jornada da família de retirantes que fugia da seca do semi-árido brasileiro acompanhada pela cadelinha Baleia – registrada na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos – serviu de exemplo para que os candidatos à Fuvest 2023, da Universidade de São Paulo (USP), escrevessem, na prova de redação, sobre as migrações forçadas por crises ambientais. Porém, é toda a sociedade que deve refletir (e agir) a respeito dos deslocamentos forçados por desastres ambientais e pelas mudanças climáticas, que afetam grupos sociais mais vulneráveis e causam crises humanitárias.
Três anos após o ataque à comunidade de Alal, no território de Mayangna Sauni As, no setor de Kahkah, em 18 de janeiro de 2023, colonos armados que estavam ilegalmente e sem a autorização das comunidades proprietárias destas terras, sequestraram um guarda florestal comunitário (por razões de segurança reservamos seu nome), que estava realizando trabalhos de colheita agrícola.
"O comum nos convoca a olhar para a possibilidade da paz; não uma paz provisória, mas uma paz que seja duradoura entre os povos e as espécies que habitam nosso planeta", diz o pesquisador
Em um país latifundiário como o Brasil, com uma das maiores concentrações de propriedade fundiária do mundo, o que causa uma brutal injustiça agrária, que sustenta injustiça social, urbana e ambiental, é necessária a luta pela terra para democratizarmos o acesso à terra, mas esta luta não pode ser feita com uma metodologia anacrônica, precisa estar em sintonia com os desafios e complexidade da atualidade. Não pode ignorar a historicidade de certas concepções. “A burguesia revoluciona as relações de produção e passa a conquistar cada vez mais espaços, a dominar a natureza através do conhecimento metódico, e converte a ciência, que é um conhecimento intelectual, uma potência espiritual, em potência material, por meio da indústria. Nesse quadro, surgem as cidades como local determinante das relações sociais. Em lugar do que ocorria na Idade Média, em que o campo determinava a cidade, a agricultura determinava a indústria, na época moderna é a cidade que passa a determinar as relações no campo e é a indústria que rege a agricultura” (SAVIANI, 2013, p. 82).
Na semana passada foi lançado em evento no Estadão [1], o documento 100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônia, elaborado há muitas mãos, sob a coordenação do movimento “Uma Concertação pela Amazônia” [2]. Uma proposta voltada ao bioma que ocupa quase 60% do território nacional, e que traz ao Brasil a oportunidade de propor e exercitar um modelo inovador de desenvolvimento que o mundo todo busca. Foi com esse propósito que a publicação foi concebida, além de ser um primeiro passo para estreitar as relações com o novo governo eleito neste ano.
A véspera da definição de um novo governo, organizações da sociedade civil começam a se mobilizar para estruturarem pautas, agendas e reivindicações, e levá-las aos novos representantes, federais e estaduais, junto às suas equipes de transição, logo no primeiro momento. Essa prática, que já é comum desde eleições passadas, congrega diferentes atores e organizações ao redor de uma agenda comum, para já apresentar e tentar alavancar ações na pauta escolhida junto ao programa do novo governo.
Mesmo com sua regularização, são recorrentes os casos de desmatamento ilegal e de invasores loteando e vendendo terras dentro dos seus limites.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.