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Existem 660 itens de conteúdo relacionados a direito consuetudinário sobre a terra no Land Portal.
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Mise à l’échelle des résultats LAND-at-scale Mali
Documentos e Resumos de Políticas
Janeiro 2024

LAND-at-scale est une contribution à la protection des droits fonciers coutumiers des communautés et à la consolidation des acquis majeurs de la gouvernance foncière au Mali.

Al-Ossmi, L., & Ahmed, V
Documentos e Resumos de Políticas
Dezembro 2023

Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023. 


Securing Indigenous Peoples’ Right to Self-determination:
Manuais e Diretrizes
Novembro 2023

“Free, Prior and Informed Consent (FPIC) is the first line of defense when investors and government officials seek to develop projects that may affect Indigenous communities, lands, territories, and resources. For this reason, Indigenous Peoples must be prepared to engage with FPIC from a fully informed, proactive stance.

Materiais institucionais e promocionais
Julho 2023

The Global Programme 'Responsible Land Policy' (GPRLP) is part of the Special Initiative 'One World, No Hunger' of the German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ), which aims to reduce extreme poverty and hunger.

Artigos e Livros
Janeiro 2023

Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau.

Publicação revisada por pares
Janeiro 2023

Since the global crises in the 2000s, many foreign and domestic actors have acquired large tracts of land for food and biofuel crop cultivation and other purposes in Africa, often leading to the displacement of the African people living on customary land.

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