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Expropriação

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Publicação revisada por pares
Novembro 2019
Síria

After eight years of civil war, parts of Syria are now free from conflict. In recognition of the return to peace, the government officially welcomes back all who fled the country to escape violence. Yet, a pattern of property expropriation supported by the government during the war limits the ability of some to return and reclaim their homes and businesses.

Publicação revisada por pares
Outubro 2019
África do Sul
Índia
África austral

The Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure (VGGT) call for governments to clearly define the term ‘public purpose’ to allow for judicial review of the goals of expropriations of property.

USP
Publicação revisada por pares
Outubro 2019
África
Angola

Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

DMA
Artigos e Livros
Agosto 2019
América do Sul
Brasil

Com 1.121 desapropriações para a construção do mineroduto Minas-Rio e 1,5 mil famílias desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, adicionando o impacto em sistemas aquáticos, com degradação, aumento da demanda, salinização e suspensão do abastecimento público por despejos de minério de ferro, esses grandes empreendimentos produzem efeitos socioambientais deletérios.

Publicação revisada por pares
Fevereiro 2019
Global

The key question in this article is the extent to which current real property expropriation practices in Kigali city promote spatial justice. Current studies focus on the ambiguous manner in which real property valuation had been regulated by the expropriation law of 2007, leading to unfair compensation and various conflicts between expropriating agencies and expropriated people.

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Relatórios e Pesquisa
Fevereiro 2019
África Ocidental
Serra Leoa

Date: 7 mars 2019

Source: FarmlandgrabFIAN Belgium

Expropriation of Real Property in Kigali City: Scoping the Patterns of Spatial Justice cover image
Publicação revisada por pares
Janeiro 2019
Ruanda

The key question in this article is the extent to which current real property expropriation practices in Kigali city promote spatial justice. Current studies focus on the ambiguous manner in which real property valuation had been regulated by the expropriation law of 2007, leading to unfair compensation and various conflicts between expropriating agencies and expropriated people.

Land Reform in South Africa
Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2018
África do Sul

This moderated online dialogue was facilitated by Phuhlisani NPC in association with the Land Portal. Phuhlisani NPC has drafted this report on the key issues surfaced through the dialogue. 

Dialogue objectives
The dialogue provided an online forum to explore different perspectives on the content of a pro-poor programme of land reform programme that can:

Rural & Urbano
Artigos e Livros
Novembro 2018
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O presente artigo tem como objetivo discutir as dinâmicas de concepção do espaço urbano contemporâneo, visto como espaço social, produzido e reproduzido em conexão com as relações políticas e econômicas presentes no processo de implementação do Parque Dona Lindu no Recife (estudo de caso), discussão essa construída a partir dos discursos de alguns representantes do poder público e da sociedad
Documentos e Resumos de Políticas
Novembro 2018
África do Sul

In 1913, South Africa’s Land Act set aside 87% of the country’s land for exclusive use and ownership by white people, helping to divide the nation into a relatively prosperous white heartland and a cluster of increasingly impoverished black reserves on the periphery and within cities (Walker, 2017).

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Projeto sobre exploração de terras indígenas tramita no Congresso. Segundo ministério, usinas ocupariam 1% da área e renderiam R$ 60 milhões anuais aos índios. Especialistas são contra.
 
Foto: A. Domingos
10 Fevereiro 2020
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África subsariana
Angola
Em causa estão desapropriações, que supostamente contam com a conivência de algumas autoridades locais. Investidores já consideram a possibilidade de desistir dos negócios no Kwanza Norte.
 
DW/A. Domingos
27 Dezembro 2019
África
Angola
Em Angola, a população do Kwanza Norte está revoltada com as autoridades locais devido à desapropriação de terrenos. E diz não receber indemnizações. O Governo argumenta que as terras foram ocupadas indevidamente.