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Mercado fundiário

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trade
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FAO Support to Land Consolidation in Europe and Central Asia During 2002-2018 cover image
Publicação revisada por pares
Fevereiro 2019
Ásia Central
Chipre
Turquia
Europa
Grécia
Espanha

Shortly after the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) was founded in 1945, the organization had started to support member countries addressing structural problems in agriculture with land fragmentation and small holding and farm sizes through the development of land consolidation instruments (Binns, 1950).

Mekong Land Research Forum: Annual country reviews 2018-19 cover image
Documentos e Resumos de Políticas
Fevereiro 2019
Cambodja
Laos
Myanmar
Tailândia
Vietnam

The Annual Country Reviews reflect upon current land issues in the Mekong Region, and has been produced for researchers, practitioners and policy advocates operating in the field. Specialists have been selected from Cambodia, Laos, Myanmar, Thailand and Vietnam to briefly answer the following two questions:

LANDac Annual Conference 2018: Conference Report cover image
Documentos e relatórios de conferência
Agosto 2018
Global

The LANDac Conference 2018 looked at land governance through the lens of mobility. Land acquisitions trigger migration and yield other types of mobility such as capital, goods and ideas. Ensuing land claims raise new questions for land governance. So far, the discussion has focused on respecting land rights, informing local residents and offering fair compensation.

DRC Land Matrix cover image
Relatórios e Pesquisa
Julho 2018
República Democrática do Congo

Ce profil pays présente les données de la Land Matrix pour République Démocratique du Congo et inclut les acquisitions de terres à grande échellequi:

• consistent en des transferts du droit d’exploitation ou de contrôle des terres au moyen bail ou de la concession;

• couvrent des surfaces de 200 hectares ou plus;

• ont été initiées depuis l’année 2000;

Legislação
Janeiro 2018
Brasil

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.

Manuais e Diretrizes
Janeiro 2018
Global

LAND AND THE NEW URBAN AGENDA Land underpins all the key aspects of the NEW URBAN AGENDA because it is a key driver for inclusive and sustainable urban development

Relatórios e Pesquisa
Janeiro 2018
Brasil

Base conceitual Base jurídica Regulamentação do instrumento no MSP Exemplo de aplicação Gestão da aplicação da OODC Resultados A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico Algumas lições a partir da experiência de São Paulo

Promoting financial inclusion: Developing an innovative SLLC-linked loan product cover image
Documentos e Resumos de Políticas
Agosto 2017
Etiópia

Microfinance institutions (MFIs) in Ethiopia are offering farmers a new financial product: the SLLC-linked individual loan product

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Foto: Agência Brasil
26 Junho 2019
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Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
 
Lusa
5 Junho 2019
Europa
Portugal

"Estamos a pedir uma suspensão temporária dos despejos enquanto não há soluções, dizendo que, se há assim tanta fé que a Nova Geração de Políticas de Habitação vai funcionar no futuro, então que se suspenda os despejos até lá, porque as pessoas estão a ser despejadas agora", afirmou a presidente da Habita - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade.

BOAVENTURA MONJANE e DIOGO CARDOSO
19 Agosto 2018
África
África subsariana
Moçambique
Até há pouco tempo, Maria tinha a certeza de que a terra onde nasceu, a terra que lhe calejou as mãos durante uma vida, seria a mesma onde iria morrer. A única riqueza que deixaria aos seus filhos, a mais preciosa de todas. Ser camponesa é uma profissão que não escolheu, mas que, aos 63 anos, descreve como a mais bela. Maria não se chama assim, mas não quer revelar o verdadeiro nome.