The National Land Commission Act, 2022 (Sierra Leone).
Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas.
The Global Programme 'Responsible Land Policy' (GPRLP) is part of the Special Initiative 'One World, No Hunger' of the German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ), which aims to reduce extreme poverty and hunger.
L’agriculture emploie plus de la moitié de la population active béninoise mais reste confrontée à de nombreux défis : faibles productivité et diversification, accès insuffisant à la terre, insuffisante gestion des ressources naturelles, exode rural des jeunes…
As áreas metropolitanas, como a de Brasília – DF, são objetos de estudo da Geografia quanto ao processo das transformações espaciais. Neste processo, dois problemas são evidenciados: o aumento da densidade populacional, e um novo ciclo de expansão urbana que valoriza o capital imobiliário e o da construção civil.
As forest tenure reform is mainstreamed around the world, outcomes are increasingly determined by the institutions that are responsible for administering its operationalisation and translating policy into implementation. This global study examines state institutional contexts of tenure reform in Kenya, Uganda, Nepal, Indonesia, and Peru.
The Azerbaijan Systematic Country Diagnostic (SCD) Update 2022 identifies the most critical challenges facing the government in the effort to achieve the country’s national goals and the twin goals of eradicating extreme poverty and promoting shared prosperity. It also identifies policy priorities to address these challenges within a changing economic and geopolitical environment.
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Ato Aquilombar 2022, que reuniu mais de três mil quilombolas em Brasília, em defesa dos territórios tradicionais. Foto: Andressa Cabral Botelho/ISA
Ato Aquilombar e Feira de Sementes e Mudas Quilombolas marcaram o mês de agosto. Saiba essa e outras notícias socioambientais no Fique Sabendo desta quinzena
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.