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Exploitation Minière et Foncier Agricole
Documentos e Resumos de Políticas
Janeiro 2024
Mali

Le Code minier du Mali dispose que les ressources souterraines appartiennent à l’État, même s’il s’agit de terres agricoles. Cette disposition consacre le droit souverain de l’État sur les ressources du sous-sol, qui en organise l’accès et l’exploitation.

Mise à l’échelle des résultats LAND-at-scale Mali
Documentos e Resumos de Políticas
Janeiro 2024
Mali

LAND-at-scale est une contribution à la protection des droits fonciers coutumiers des communautés et à la consolidation des acquis majeurs de la gouvernance foncière au Mali.

estado da informação fundiária (SOLI)
Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2023
Moçambique

Em Moçambique, a lei reconhece certas formas de ocupação que constituem posse legal e os(as) cidadãos(ãs) podem reivindicar esse reconhecimento de seu direito de ocupar e usar a terra alocada por meio de normas/práticas costumeiras. As comunidades locais também podem reivindicar direitos sobre a terra que costumam ocupar, usar e administrar.

State of Land Information  in Sudan
Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2023
Sudão

After 30 years of an authoritarian regime, Sudan reached a power-sharing deal between the military and the civilians that brought a transitional government to power in 2019. Their agenda was to lead the country towards a democratic transformation for no more than three years.

Understanding and Addressing Corruption in the Land Sector
Documentos e relatórios de conferência
Dezembro 2023
Global

Land corruption – corrupt practices in the land sector – threatens the lives and livelihoods of people and communities, the environment and climate, food security and political stability. Its impacts are particularly acute for 2.5 billion people who live on and from the land.

Documentos e relatórios de conferência
Dezembro 2023
Serra Leoa

Sierra Leone is endowed with abundant of natural resource wealth including Diamond, Gold, and Rutile, Iron Ore, large marine resources and stretches of arable land. Despite abundant the country still faced loaming social, economic and environmental challenges that negatively impact lives of ordinary citizens.

State of Land Information in Mozambique
Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2023
Moçambique

In Mozambique, the law recognizes certain forms of occupation as constituting legal tenure and nationals can claim this recognition of their right to occupy and use land allocated through customary norms/practices. Local communities can also claim rights over land which they have customarily occupied, used, and managed.

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Andressa Cabral Botelho/ISA
26 Agosto 2022
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Brasil

Ato Aquilombar 2022, que reuniu mais de três mil quilombolas em Brasília, em defesa dos territórios tradicionais. Foto:  Andressa Cabral Botelho/ISA

Ato Aquilombar e Feira de Sementes e Mudas Quilombolas marcaram o mês de agosto. Saiba essa e outras notícias socioambientais no Fique Sabendo desta quinzena

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8 Agosto 2022
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Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.

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