| Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
Exibindo 1 - 10 de 1482
Publicação revisada por pares
Março 2020
República Democrática do Congo
Índia
Quênia

The livelihoods of indigenous peoples, custodians of the world’s forests since time immemorial, were eroded as colonial powers claimed de jure control over their ancestral lands. The continuation of European land regimes in Africa and Asia meant that the withdrawal of colonial powers did not bring about a return to customary land tenure.

Relatórios e Pesquisa
Março 2020
Índia

This report titled Land in India: Issues and Debates is part of an initiative under the aegis of India Land & Development Conference (ILDC) which has a long-term objective of bringing out an annual Status of Land in India volume.

Natural Habitats Group in Sierra Leone: Evolution of Company Perspectives, Policies and Practice
Relatórios e Pesquisa
Março 2020
Serra Leoa

This document compiles four short reports and reflection pieces produced by Natural Habitats Group (NHG) during their involvement in a LEGEND project in Sierra Leone implemented by Solidaridad, which aimed to ensure that an NHG land based investment, undertaken by group member company Natural Habitats Sierra Leone Ltd (NHSL) to develop a large oil palm plantation respected existing community me

Documentos e Resumos de Políticas
Março 2020
África Oriental
Moçambique

This Briefing Paper is based on the outcomes and lessons from projects recently completed in Mozambique, funded by DFID’s LEGEND programme, wider analysis conducted by that programme, and the knowledge and practical experience of the authors. The briefing is a summary of a longer Policy & Practice Paper by Norfolk, S., Quan, J. & D.

Note de synthese
Documentos e relatórios de conferência
Março 2020
Mali

Cette note synthétise les présentations et les échanges qui ont eu lieu lors du séminaire dédié aux enjeux du foncier rural au Mali, organisé à l’initiative du CTFD en avril 2019.

Documentos e Resumos de Políticas
Março 2020
África Oriental
Moçambique

One of the key aspects of the Mozambican legal framework for land is that Mozambican nationals can acquire tenure rights through inheritance, via peaceful occupation or through customary channels These usufruct tenure rights, known by the Portuguese acronym ‘DUAT’ (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), can be held individually or jointly.

Thematic Case Study 3
Relatórios e Pesquisa
Março 2020
Malawi
Moçambique
África Ocidental
Gana
Serra Leoa

This paper is one of three thematic case studies resulting from a set of pilot projects undertaken jointly by civil society and private business partners from 2016–2019 in five countries in sub-Saharan Africa.

Documentos e Resumos de Políticas
Março 2020
África Oriental
Moçambique

Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

Documentos e relatórios de conferência
Março 2020
Global
Documentos e Resumos de Políticas
Março 2020
África Oriental
Moçambique

Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

Compartilhe esta página

Últimas notícias

Foto: Dekaro / iStock
12 Maio 2020
América do Sul
Brasil
Governo ignora dados do Deter, elabora pacote de ações para regularizar invasões de terras públicas e pode colocar MP da Grilagem em votação no Congresso
 
Pnud Peru/Mónica Suárez Galindo
18 Maio 2020
Global
Medidas contra a pandemia estão afetando os territórios, recursos naturais e liberdades de expressão e reunião dos povos indígenas. Pnud Peru/Mónica Suárez Galindo
 
Os efeitos da Covid-19 sobre povos indígenas em todo o mundo ultrapassam a área da saúde.
 
Fonte: Agência Brasil
19 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Na Amazônia, o coronavírus chega cada vez mais perto dos índios. Além do garimpo e do desmatamento, foi descoberto um esquema de grilagem dentro das terras indígenas.
 
Este domingo é 19 de abril, Dia do Índio. Mas, infelizmente, o momento é de apreensão. O número de casos de Covid-19 entre os indígenas brasileiros vem aumentando.