Regina Kretschmer, Marielle Palau, Abel Irala

O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios.

This guide seeks to promote the use of ADR mechanisms to settle land rights disputes involving occupiers, labour tenants, landowners, claimants and other key role-players. It further aims to educate and capacitate ADR facilitators to have an understanding of the legal provisions that govern the relationships between different right-holders of land, particularly on farm land.

A importância deste relato de experiência ganha tamanho e notoriedade quando - em meio a coleta de dados para uma pesquisa de mestrado sobre políticas públicas de desenvolvimento territorial e seus arranjos institucionais – vem à tona uma série de elementos que estruturam o entendimento dos territórios, que são os seus conflitos, as relações de poder e as identidades.