Documento de Apresentação na Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitárias | Land Portal

Informações sobre recurso

Date of publication: 
Março 2010
Resource Language: 
Pages: 
11

Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

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