Políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável da Guiné-Bissau

A presente dissertação foi construída a partir da problemática de pesquisa vinculada ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Câmpus Pato Branco, acerca do contexto do desenvolvimento rural da Guiné-Bissau na perspectiva da sustentabilidade. O foco foi analisar as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável da Guiné-Bissau, contendo a caracterização das condições sociais, econômicas e ambientais do país; a identificação das políticas públicas para seu desenvolvimento rural; o mapeamento dos conflitos sociais e a relação com a execução das políticas públicas para o desenvolvimento rural e, por fim, a identificação das possibilidades de acesso da população rural às políticas públicas. Para execução desse estudo a metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória e descritiva, apoiada na revisão de literatura de livros e artigos de autores clássicos e contemporâneos e na pesquisa documental realizada a partir de documentos oficiais disponíveis em sites das instituições públicas nacionais, ONU e demais organismos oficiais e não governamentais que atuam na Guiné-Bissau. A pesquisa revelou que mais de 60% da população guineense vive na zona rural, enfrentando uma série de limitações pela falta de políticas públicas acessíveis a maioria dos lavradores, bem como, pelos conflitos sociais e falta de participação popular. Limitações pelo caráter reducionista das políticas públicas, pois quando existem estão delimitadas apenas pelos aspectos econômicos em detrimento da questão social e ambiental, mesmo quando o foco principal nos documentos oficiais seja o combate a pobreza. Essa lógica vincula-se de certo modo ao modelo hegemônico de desenvolvimento, o qual tem evidenciado crises sociais e ambientais que trazem à tona o debate sobre a sustentabilidade, a relação entre local e global, entre outros temas. O quadro de instabilidade política, econômica e social está vinculado aos eventos históricos recentes do país ligados ao processo de independência (1974) e à guerra civil de 1998, a qual afetou negativamente as condições de vida da população e impediu que a economia do país se estruturasse para atender suas necessidades. Essa forte instabilidade que assolou o país não permitiu à gestão pública procurar vias e meios que permitissem atacar os desafios do desenvolvimento, particularmente a luta contra a pobreza, e a realizar os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento (OMD), meta traçada pela ONU para países em desenvolvimento até 2015. Ainda, salienta-se a inexistência de uma estratégia clara para problemas sociais no meio rural guineense, relativo aos investimentos no campo, por exemplo, há mais apoio financeiro e técnico aos ponteiros do que aos pequenos lavradores. Para reverter este cenário, faz-se necessária a participação política do povo nos processos decisórios estatais, a fim de superar a hegemonia identitária capitalista das grandes potências mundiais e ainda, fomentar uma dimensão coletiva e cooperativa no meio rural, ou seja, a perspectiva da reciprocidade como alternativa para um desenvolvimento sustentável.