Titulação da terra e falta de investimento: armadilha para os mais desfavorecidos | Land Portal
OMR

Informações sobre recurso

Date of publication: 
Julho 2022
Resource Language: 
Pages: 
5
License of the resource: 

A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.

Autores e editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Nelson Capaina

Publisher(s): 
OMR

O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

Compartilhe esta página