O Land Portal lança perfis de País dinâmicos, inovadores, com base em ligação de dados abertos (Linked Open Data) | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

Numa abordagem inclusiva concertada com os parceiros da região do Mekong, constrói um acesso sem precedentes a dados e informações sobre a terra

 
Para mais informações, por favor contacte: Henrique Pires dos Santos através do e-mail henrique.piresdossantos@landportal.info
 
GRONINGEN (21 de setembro de 2016) – A Terra tornou-se uma questão-chave na agenda do Desenvolvimento Global, em resposta a aquisições de terras em larga escala por parte de investidores estrangeiros, à rápida urbanização, e ao crescimento populacional nos países em desenvolvimento. Num contexto de alertas globais para os direitos territoriais das comunidades e dos povos indígenas, da formalização dos sistemas de posse, de indicadores sobre Terra na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Land Portal lança hoje perfis de País dinâmicos, editados, inovadores, baseadas na ligação de dados abertos (Linked Open Data) para fornecer acesso detalhado a dados e informações sobre questões de Terra.

"Este lançamento representa um passo significativo para a realização do objetivo do Land Portal de aumentar o acesso à informação para todos os atores da Governança da Terra, particularmente daqueles no Sul Global", disse Leon Verstappen, Presidente da Fundação Land Portal. "Num esforço para informar o debate a nível local, nacional e global, os perfis de cada País no Land Book (Livro da Terra) contribuem para a melhoria da Governança da Terra através da partilha de informação e de conhecimento."
Em destaque neste lançamento estão os perfis de País para a região do Mekong, incluindo o Camboja, Laos, Myanmar, Tailândia e Vietname. Estes perfis foram enriquecidos pela parceria com a Open Development Mekong (Desenvolvimento Aberto do Mekong), que forneceu narrativas detalhadas de cada País a partir de perspetivas locais, bem como de conteúdos locais. Estes perfis continuarão a ser desenvolvidos em parceria com a plataforma de ‘Governança da Terra da Região do Mekong’, sediada em Vienciana, no Laos, e no Mekong Land Research Forum, com sede no RCSD (Centro Regional de Ciências Sociais e Desenvolvimento Sustentável) da Universidade de Chiang Mai, na Tailândia.

O Land Portal é uma plataforma de ligação de dados abertos (Linked Open Data), o que significa enriquecer, articular e ligar dados estruturados, legíveis por máquina em formatos padronizados, de fácil leitura, sob licenças abertas. Esta é uma abordagem altamente inovadora e, com este lançamento, o Land Portal permanece na vanguarda da construção de capacidades entre os parceiros locais para compartilhar os seus próprios dados em formato Linked Open Data (de ligação automática de dados abertos), e para, por sua vez, de integrar informações do Land Portal nas suas próprias plataformas.

Além disso, num esforço para suprir a carência de uma abordagem padronizada e para melhorar a descoberta de informações sobre Terra através de ligações de dados abertos, o Land Portal adotou uma estratégia de padronização de metadados - as informações que descrevem o conteúdo - relacionados com terra, usando um vocabulário padronizado denominado LandVoc, o ‘Linked Land Governance Thesaurus’ (Glossário de ligação para a Governança da Terra), gerado principalmente a partir do AGROVOC, o vocabulário padrão para a agricultura da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), enriquecido com terminologia específica sobre Terra.
"O LandVoc está numa fase embrionária e vai exigir mais recursos para se desenvolver plenamente, mas através do desenvolvimento de capacidades e da integração de processos participativos, irá originar um melhor vocabulário para a Comunidade da Terra e deve vir a servir como a espinha dorsal do Land Portal, fazendo com que a informação sobre Terra seja muito mais identificável ao nível global ", afirmou Laura Meggiolaro, Coordenadora do Land Portal.

As fichas de País do Land Book (Livro da Terra) integram atualmente conjuntos de dados da FAO, da Plataforma Global de Doadores para o Desenvolvimento Rural (Global Donor Platform for Rural Development), do Instituto Internacional de Política Alimentar (IFPRI), da Land Matrix, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), ad Iniciativa de direitos e Recursos (RRI), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Mundial, incluindo 361 indicadores que cobrem toda a temática Terra, do acesso à resolução de conflitos, destes aos direitos das mulheres à Terra.

Além das narrativas detalhadas do País considerado, as fichas incluem uma tabela de indicadores padrão globalmente relevantes, indicando o ano em referência, o seu valor unitário e de outras informações, bem como integra a possibilidade de adicionar, ou eliminar, qualquer número de indicadores escolhidos pelo utilizador.

Segue-se um gráfico que permite aos utilizadores comparar vários países com os indicadores disponíveis, ou para mapear indicadores globalmente, num formato apropriado relevante para esse indicador.

Cada ficha também inclui uma série de infografias. A primeira infografia, que é dinamicamente ajustável, apresenta um Quadro de Avaliação da Governança da Terra, do Banco Mundial (LGAF), num formato de sinal de trânsito, numa escala de vermelho, que representa práticas muito fracas, para verde, que representa práticas muito boas (na sua perspetiva). Infografias adicionais incluem uma síntese dos usos da Terra no País considerado - num gráfico circular; bem como os principais índices de desenvolvimento globais - representados num gráfico radar - para evidenciar onde cada país se situa em termos da institucionalidade social e género, fome global, desenvolvimento social humano e distribuição de rendimento.

"Nós entendemos que, a fim de tornar o conteúdo verdadeiramente acessível, precisávamos de fornecer informação não só legível por máquina, mas também por seres humanos", disse Marcello Demaria, investigador do Land Portal. "Fornecer dados abertos foi o primeiro passo no processo. Precisávamos também de tornar a informação pesquisável e, simultaneamente, que os dados e informações fossem fáceis de utilizar, entender e visualizar."

As fichas de País passaram a incluir também as últimas notícias, eventos, debates e blogs relevantes para o País, bem como links para as organizações aí parceiras do Land Portal. Além disso, cada ficha inclui um conjunto pesquisável de recursos da Land Library (Biblioteca da Terra) sobre o País considerado.

Estas fichas de País constituem uma base sólida para o desenvolvimento futuro do Land Book (Livro da Terra), o que inclui a integração adicional de informações globalmente relevantes e a ampliação do número de Países com fichas específicas devidamente aprofundadas e desenvolvidas localmente. Entre estes desenvolvimentos futuros, prevemos a inclusão de novas infografias inovadoras, que irão fornecer dados jurídicos com código de cores para avaliar se as leis nacionais de expropriação adotam as normas internacionais estabelecidas nas Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais, no contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGT). Os dados legais previstos serão diretamente ligadas ao disposto no artigo 16 da VGGT sobre expropriação, compensação e reassentamento, incluindo uma tabela com todas as leis e regulamentos de Terra relevantes.

Fundamentalmente, o Land Portal pretende acompanhar o progresso no sentido de atingir os objetivos relevantes para a Governança da Terra da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente do indicador 1.4.2 sobre a proporção da população adulta com direitos de posse segura, do indicador 5.a sobre os direitos das mulheres à terra, e do indicador 11.3. 1 sobre a taxa de uso de terra para o crescimento da população, bem como de outros indicadores relevantes a precisar quando da conclusão da sua definição.

Este trabalho foi realizado com o apoio do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido como parte do programa de Reforço da Governança da Terra para o Desenvolvimento Económico (LEGEND).

Assista a um tutorial sobre como usar as novas fichas de País no Land Book.

Junte-se a um Webinar sobre o Land Book

A 12 de Outubro de 2016, pelas 16:00 CET, o Land Portal irá promover um webinar sobre o Land Book. Este webinar irá fornecer aos participantes um tutorial interativo sobre como usar as Fichas de País. Registe-se através de Eventbrite para se inscrever no Webinar.

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Para mais informações, visite o Land Portal em www.landportal.info
 

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