Urbanismo e Habitação discute plano estratégico (Angola) | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

O Executivo está a implementar programas de construção de infra-estruturas e novas habitações para acomodarem milhares de angolanos que delas necessitam, disse ontem no Lubango a ministra da Construção e Habitação. 

Branca do Espírito Santo, que discursava na abertura do VII conselho consultivo do Ministério da Construção e Habitação, que encerra hoje, com o lema “Habitação condigna, meu sonho”, lembrou que o Governo aprovou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, através do qual está a construir infra-estruturas e habitações.

 Estes programas promovem o direito à habitação e à qualidade de vida consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e na Constituição da República.

Branca do Espírito Santo disse que, fruto da implementação do programa do Plano Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH), têm surgido em várias regiões de Angola urbanizações de grande dimensão, algumas das quais já habitadas, como são o caso da cidade do Kilamba, com 33.002 fogos, e a  nova centralidade de Cacuaco (10.108 fogos), em Luanda.

Em fase de comercialização e parcialmente ocupados, indicou a ministra, estão a Urbanização do Chibodo, na província de Cabinda, (1.002 fogos), do Dundo, na Lunda Norte (5.004), do Lossambo (2.009) e em construção, Caála com (4.000), Bailundo (3.000) no Huambo, do Quilomosso (4.500) no Uíge, do Sumbe, Cuanza Sul (2.000), Moxico (4.000), no Andulo (1000), Cuito (6.000) no Bié, do Lobito (3.000), Catumbela (2.000) e Baía Farta (1.000) em Benguela, Centralidade da Quilemba, na cidade do Lubango, província da Huíla com 8.000, da Praia Amélia (2.000), 5 de Abril, província do Namibe (2.000).

 A governante disse que foram também executados o conhecido “Projecto 200 fogos habitacionais por município”, com 26.000 casas em 130 municípios, bem como outros projectos com menor dimensão (projecto de requalificação do Sambizanga, Cazenga).

“Vamos avaliar o Programa de Investimentos Públicos, até agora desenvolvido, e apresentar o programa do Ministério da Construção e Habitação para 2017 e fazer uma apreciação do programa de comercialização dos projectos das habitações já construídas e com as infra-estruturas externas em fase de construção”, disse Branca do Espírito Santo, para acrescentar: “A instituição trabalha  em conjunto   com as províncias no subprograma de autoconstrução dirigida, com a participação activa da população na construção das suas habitações, a racionalização dos recursos financeiros do Estado e uma maior utilização dos recursos técnicos e materiais nacionais”.

Por se tratar de uma matéria onde a participação das províncias tem sido de realce, esperamos ouvir e ver as experiências relacionadas com a operacionalidade da auto-construção das áreas de actuação, prosseguiu Branca do Espírito Santo, que concluiu: “Ouvimos o sector privado que tem participado no desenvolvimento de projectos imobiliários em especial os de habitação”.

 

Estratégia de operacionalização

 

O Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, na sua estrutura de intervenientes, define que 68,5 por cento (685.000) estão destinados ao subprograma de autoconstrução dirigida. Este subprograma foi concebido como componente chave do Plano Nacional de Urbanismo e Habitação, aprovado em 2009. 

O subprograma consubstancia-se na identificação e constituição legal de reservas fundiárias urbanizáveis em todo o território nacional, precedidas de operações urbanísticas, tais como a urbanização, loteamento e a infra-estruturação das mesmas, sob responsabilidade do Governo, concorrendo igualmente para o efeito as parcerias público-privadas.

 A partir do ano de 2009, logo após a aprovação do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, empreendeu-se um trabalho de identificação e constituição de reservas fundiárias urbanizáveis em todo o país, que resultou na constituição de milhares de hectares de reservas fundiárias. 

A governadora provincial em exercício da Huíla, Maria João Chipalavela, afirmou que a província, com uma extensão de 79.022 quilómetros quadrados, com 14 municípios e uma população estimada em 2.497.422 habitantes, em conformidade com os dados do censo de 2014, está, como todo o país, em desenvolvimento crescente, orientado sempre por uma base que tem o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), e que define os seus eixos de desenvolvimento nacional.

“Temos a plena certeza de que este encontro irá fortalecer o debate sobre o desenvolvimento sustentável do sistema de urbanismo e serviços com o objectivo fundamental de garantir o bem-estar social e a qualidade de vida dos cidadãos como indicador do desenvolvimento humano”, reconheceu Maria João Chipalavela.

 A também vice-governadora da Huíla para o sector político e social sublinhou que o encontro é o momento de partilha, de debate e de discussão sobre estratégias habitacionais e de saneamento básico fundamental para todo o povo angolano.

Participaram no encontro, que terminou  ontem, os vice-governadores provinciais da Huíla para o sector técnico e de infra-estruturas, directores nacionais e chefes de departamentos do Ministério do Urbanismo.

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