Crise económica angolana agravou casos de ocupação ilegal de terras | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

Autor:DW

Fonte:http://www.dw.com/pt-002/crise-econ%C3%B3mica-angolana-agravou-casos-de-...

 

Em Berlim, onde participou na conferência de dois dias sobre Angola, que terminou esta sexta-feira (08.12), Malungo Germano, oficial de advocacia da Federação Luterana Mundial (FLM), revelou casos de usurpação de terra na província do Moxico e o que a organização tem feito para combater o problema.

Em 2016, numa tentativa de superar a crise e ganhar independência da cotação internacional do petróleo, o Governo angolano apontou a agricultura como um dos principais setores para a diversificação da economia.

Deutschland Berlin - Malungo Germano vom Lutherischen Weltbund (DW/C. V. Teixeira)

Malungo Germano, oficial de advocacia da Federação Luterana Mundial, na província do Moxico

Malungo Germano diz que a decisão do Executivo angolano é positiva para o país, mas resultou em consequências graves para a população rural de Angola.

"As pessoas estão a ocupar os terrenos para poder investir na agricultura. Então, foram observadas ocupações ilegais de terrenos. [As pessoas apresentam] um documento, obrigando o chefe tradicional a assinar ou dizem: Esta parte, a partir de hoje, é para mim. Você, a população, deve sair", explica.

Usurpação de terras

A Federação Luterana Mundial (FLM) é uma organização não-governamental (ONG) que se ocupa de questões relacionadas com a terra, presente há mais de 25 anos em Angola.

 

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Crise económica angolana agravou casos de ocupações ilegais de terra

Na província do Moxico, a organização acompanha as populações dos municípios de Léua, Lumeje/Cameia e Camanongue. Neste último, o projeto agrícola estatal Camaiangala deixou cerca de 250 famílias sem terra e sem moradia, descreve Malungo Germano.

"As pessoas foram obrigadas a sair de lá para eles ocuparem e começarem a trabalhar. O problema é que os produtos agrícolas produzidos lá não aparecem no mercado local e não estão a honrar as promessas que fizeram, construir casas e melhorar a vida da população local. O interesse é só para eles. É isso que está a criar problemas naquelas populações", revela o oficial da FLM.

Malungo Germano considera como "agravante" que, no caso da província do Moxico, a maioria dos casos de usurpação de terra tem como atores os próprios "filhos do país".

"Um diretor, um ministro, família que tem peso no país, um general, ou o próprio Estado [são os responsáveis] pela maior parte das ocupações ilegais que se verificam lá", critica Malungo Germano.

Aposta na capacitação

Para tentar mudar a situação, a Federação Luterana Mundial está a capacitar as populações em direitos humanos, Lei da Terra e advocacia para que consigam defender as suas propriedades por meios legais.

Angola Luanda Justizpalast (DW/C.V. Teixeira)

Palácio da Justiça, em Luanda

"Para eles [os populares] saberem como advogar os seus direitos. Estamos também a ensinar as pessoas a saber quais são os critérios para se receber um terreno, para elas terem uma ideia de como as coisas funcionam e conseguirem reivindicar, quando há uma violação", considera.

Além do apoio às vítimas, a organização faz também a mediação junto às instituições estatais responsáveis e conseguiu que as famílias de Camanongue recebessem a atenção da justiça angolana.

"O Procurador-Geral da República recebeu o caso, encaminhou ao procurador-provincial. Ele próprio falou face a face com a população e, depois, disse que deve haver uma indemnização. Encaminhou o caso para a Provedoria da Justiça. Agora estamos à espera", explica Malungo Germano.

Que esperar do novo Presidente?

O trabalho da Federação Luterana Mundial no Moxico é apoiado pela ONG alemã Brot für die Welt ou, em português, Pão para o Mundo.

Deutschland Berlin - Petra Aschoff Ansprechpartnerin bei der Abteilung Südliches Afrika von Brot für die Welt

Petra Aschoff, da ONG alemã Brot für die Welt

Petra Aschoff, responsável da ONG, regressou recentemente de Angola e está otimista. Para ela, a postura do novo Presidente angolano já está a resultar para as populações rurais.

"Com o novo discurso do Presidente, muita gente dentro das administrações municipais está a apoiar mais a população e, só agora, os primeiros processos de delimitação das terras comunitárias estão a ser realizados", descreve Aschoff.

"Significa que você precisa claramente ter conhecimento das leis, mas também de uma situação política que aceita que as pessoas dentro das administrações, que realizem o que é possível na base da lei", conclui.

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