Cyril Ramaphosa planeia expropriação de terras | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
O Congresso Nacional Africano (ANC) vai modificar a Constituição para acelerar a expropriação de terras sem compensação e redistribuí-las à maioria negra e pobre do país, anunciou o Presidente Cyril Ramaphosa.
 
O ANC “vai finalizar, através de um processo parlamentar, uma proposta de emenda à Constituição da República que descreve claramente as condições em que se vai expropriar a terra sem indemnização”, disse terça-feira à noite numa alocução televisiva, acrescentando que a mudança pode  “desbloquear o crescimento económico”.
 
“Tornou-se evidente que o nosso povo quer que a Constituição seja mais explícita no que toca à expropriação de terras sem indemnização”, afirmou o Presidente.
 
Grande parte das terras mais produtivas da África do Sul continua a pertencer aos fazendeiros brancos, que controlam 73 por cento de superfícies aráveis, 24 anos depois do fim do apartheid.
Algumas vozes criticam esta via, comparando-a às reformas agrárias mal sucedi-das no Zimbabwe, enquanto outras atribuem-na a motivações eleitorais e acusam o ANC de procurar ganhar votos para as eleições de 2019.
 
Mas, Ramaphosa justifica que “a intenção da emenda visa promover a igualdade, o desenvolvimento económico e aumentar a produção agrícola e a segurança alimentar.
O ANC não dispõe de dois terços da maioria parlamentar necessários para emendar a Constituição.
Contudo, pode fazer adoptar a reforma com o apoio do partido da esquerda radical Combatentes para a Liberdade Económica (EFF), liderado por Julius Malema.

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