Títulos de terra protegem famílias camponesas | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
Author(s): 
João Constantino | Cuito
Language of the news reported: 
português
Na província do Bié, são 200 famílias camponesas a beneficiar de títulos de terra, numa primeira fase, dentro do projecto “Minha Terra”, iniciativa do Governo Central, executada por uma Comissão Multissectorial, criada pelo Presidente da República.
 
Os primeiros beneficiários dos títulos de terra, entre as 200 famílias camponesas, são do município do Chinguar, comuna da Cangala, que receberam das mãos da ministra do Urbanismo e Habitação, Ana Paula de Carvalho, os primeiros 170 títulos.
 
Cada família está a beneficiar de um hectare de terra arável para a prática da agricultura. Os espaços, na comuna da Cangala, já foram preparados pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário no Bié e, como prova da sua qualidade, na campanha agrícola 2018-2019 foram colhidas no local 1.150 toneladas de milho.
 
O “Minha Terra” é um projecto piloto, que vai entregar títulos de terra a 200 famílias camponesas proprietárias de terrenos rurais, em cada uma das 18 províncias do país, segundo a ministra do Urbanismo e Habitação.
 
Ana Paula de Carvalho, que procedeu ao lançamento do projecto em Outubro passado e fez a entrega de 170 processos titulados a camponeses, na província do Bié, afirmou na altura que este número, 200, é sequencial, à medida da implementação e expansão do programa às demais circunscrições.
 
“É com muito desagrado que assistimos camponeses e outros cidadãos perderem parcelas de terra que são, na maioria dos casos, seus activos, para promover desenvolvimento”, disse a ministra na ocasião, tendo assegurado que, com a recepção do documento, os camponeses podem trabalhar e produzir sem receios.
 
Na província do Bié, estão criadas equipas técnicas de níveis provincial e municipal, que, juntas, trabalham para facilitar e acelerar o processo de emissão dos títulos de propriedade, disse, por seu lado, o director da Agricultura, Marcolino Rocha Samdemba, à margem do lançamento do projecto no município do Chinguar.
 
Aos beneficiários dos títulos, a ministra deixou recomendações no sentido de conservarem a documentação recebida, para que, no futuro, em caso de litígio, possam apresentar elementos de defesa.
 
Um dos 170 beneficiários dos títulos de terra da comuna da Cangala, Hilário Candeia, produtor de milho, afirmou que a recepção do documento representa um mecanismo para eliminar os conflitos de terra.
 
O camponês disse que o título traduz-se também num incentivo para aumentar os níveis de produção e, por outro, é o reconhecimento do esforço empreendido pelos operadores do campo.
Pedro Capita, outro beneficiário, aplaudiu a iniciativa e disse que, com o gesto, abre-se uma oportunidade de se recorrer a um crédito bancário.
 
UNACA quer celeridade na entrega de títulos
 
O vice-presidente da UNACA (União Nacional dos Camponeses de Angola) no Bié, Eduardo Jonatão, disse que a entrega dos 200 títulos por província, numa primeira fase, é pouco, visto que há camponeses associados que ficaram de fora, apesar de pertencerem à mesma cooperativa agrícola.
 
Considera a iniciativa de entrega de títulos de concessão de terra ao camponês familiar muito boa, mas avalia o número como irrisório.
“Por exemplo, na comuna da Cangala, onde se fez o lançamento do acto, há 350 camponeses, mas só 200 recebem, numa primeira fase. E os outros, quando serão beneficiados?”, questionou-se.
 
O responsável disse mesmo que, caso o processo atrase, outros camponeses vão perder as suas terras aráveis, como tem acontecido.
 
“Temos visto em algumas áreas onde os camponeses são expropriados das suas terras por empresas que surgem do nada, já com títulos de terras lavrados a partir de Luanda. Como fica esta situação”?, questionou.
 
Eduardo Jonatão lamenta o facto de camponeses expropriados das suas terras não saberem onde ou a quem reclamar, por falta de um título, apesar de terem trabalhado no local durante gerações.
 
O vice-presidente da UNACA no Bié admitiu, contudo, que o projecto “Minha Terra” vem dar ao camponês direito e protecção.

Copyright © da fonte (mencionado acima). Todos os direitos reservados. O Land Portal distribui materiais sem a permissão do proprietário dos direitos autorais com base na doutrina de “uso justo” dos direitos autorais, o que significa que publicamos artigos de notícias para fins informativos e não comerciais. Se você é o proprietário do artigo ou relatório e gostaria que ele fosse removido, entre em contato conosco pelo endereço hello@landportal.info e removeremos a publicação imediatamente.

Várias notícias relacionadas à governança da terra são publicadas no Land Portal todos os dias pelos nossos usuários, partindo de várias fontes, como organizações de notícias e outras instituições e indivíduos, representando uma diversidade de posições sobre cada tópico. Os direitos autorais estão na origem do artigo; a fundação não tem o direito legal de editar ou corrigir o artigo, nem endossar o seu conteúdo. Para fazer correções ou solicitar permissão para republicar ou outro uso autorizado deste material, entre em contato com o detentor dos direitos autorais.

Compartilhe esta página