Fazendas Agrícolas abandonadas passarão para o Estado | Land Portal

Caxito – Duzentas e trinta e oito fazendas agrícolas, em situação de abandono nos seis municípios da província do Bengo, poderão passar para a tutela do governo provincial, caso os seus proprietários não apresentem, em 90 dias, os documentos referentes à concessão de terras a seu favor.

De acordo com o Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas do Bengo, actualmente existem 58 fazendas agrícolas no município do Bula Atumba, 41 nos Dembos, 92 em Nambuangongo, 35 no Pango Aluquém e 12 no Dande em situação de abandono.

Findo o prazo estipulado, o Gabinete Provincial tomará as providências necessárias e adequadas legais, com base nas causas de extinção dos direitos fundiários, para dar um aproveitamento útil dos terrenos em causa.

No Bengo, o sector da agricultura controla 118 cooperativas e 155 associações de camponeses.

A província é potencialmente agrícola e 90 por cento da produção é proveniente do sector familiar.

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