Comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, fica às margens do rio Uraricoera — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica/Arquivo
Nota divulgada nesta quarta-feira (2) pede que as autoridades brasileiras investiguem e processem os responsáveis pelos ataques em Roraima e no Pará.
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, em nota divulgada nesta quarta-feira (2), os recentes ataques de garimpeiros contra indígenas da Terra Yanomami, em Roraima.
A nota, assinada por especialistas em direitos humanos da ONU, pediu que as autoridades brasileiras investiguem e processem os responsáveis pelos ataques. O pedido se entende aos ataques também sofridos por indígenas da Terra Indígena Munduruku, no Pará.
“O governo brasileiro deve tomar medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas Munduruku e Yanomani e defensores dos direitos humanos, incluindo, líderes mulheres, conduzir investigações sobre todos os ataques contra os povos indígenas e levar os perpetradores à justiça”, pediram os especialistas.
Os ataques de garimpeiros na Terra Yanomami se intensificaram no dia 10 de maio, na comunidade Palimiú. Invasores em barcos abriram fogo contra os indígenas, que revidaram.
Após o conflito, líderes indígenas afirmaram ter encontrado os corpos de dois meninos, de 1 e 5 anos, no rio Uraricoera. A informação foi divulgada pelo vice-presidente da Hutukara associação Yanomami, Dário Kopenawa.
Além disso, o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-Y) reportou a morte de três garimpeiros - os óbitos ainda não foram confirmados pela Polícia Federal. Um indígena também ficou ferido com um tiro na cabeça, mas sobreviveu.
"Os povos indígenas Yanomami, também relataram atos contínuos de intimidação e ataques a tiros contra a comunidade Palimiú por mineiros ilegais. Posteriormente, duas crianças Yanomami foram encontradas mortas no rio Urarucoera, após um ataque armado, relatado em maio de 2021. Mineiros armados também atiraram em sete policiais federais, que investigavam incidentes violentos na área", diz trecho da nota.
A ONU pontuou que os povos Yanomami e Munduruku são considerados "vulneráveis", além de estarem entre as comunidades mais afetadas pela presença da atividade de mineração ilegal na Amazônia.
Contaminação de rios por mercúrio
Os especialistas levantaram, ainda, preocupações sobre a contaminação por mercúrio nos rios pertencentes às terras indígenas. Para eles, "as atividades ilegais de mineração e a poluição associada ao mercúrio ameaçam as fontes de saúde, água e alimentos dos Munduruku e Yanomami".
De acordo com a ONU, os peixes, principal fonte de alimentação indígenas, estão contaminados com altos níveis da substância, que foram relatados pelas comunidades, inclusive, em crianças.
A contaminação dos rios e degradação da floresta causada pelos garimpeiros reflete na saúde dos Yanomami, principalmente crianças, que enfrentam a desnutrição por conta do escasseamento dos alimentos.
Lei que autoriza garimpo
A ONU informou também preocupação com o projeto de lei federal nº 191 de 2020, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. Para a Organização, a matéria proposta não protege o meio ambiente e nem a sociedade, além de omitir possíveis reparações aos povos indígenas.
“Instamos o governo a desenvolver e implementar ações para garantir a proteção ambiental das terras indígenas, incluindo seus recursos naturais, e prestar serviços de saúde adequados aos povos indígenas”.
Na opinião dos especialistas, o governo brasileiro deve garantir a participação efetiva dos indígenas na tomada de decisões políticas e qualquer informação que diga respeito sobre o projeto de lei.