O Governo do Japão reconhece a importância dos projectos de desenvolvimento ao nível das bases que podem beneficiar directamente as populações locais. O programa de assistência para projectos comunitários (APC) destina-se a responder às diferentes necessidades de desenvolvimento de uma forma rápida e completa, a fim de apoiar directamente as organizações comunitárias sem fins lucrativos tal como organizações não governamentais (ONGs), escolas e governos locais. Em geral, o montante de doação por projecto é de 10 milhões de ienes .
Elegibilidade
Os beneficiários elegíveis para o APC são as organizações sem fins lucrativos que implementam projectos de desenvolvimento ao nível de base. São exemplos, ONGs nacionais e intenacionais, autoridades públicas locais (Província e Distrito), instituições de ensino, como escolas primárias e secundárias, e instituições médicas, como hospitais e postos de saúde. No caso de se esperar por circunstâncias extraordinárias (tais como desastres ou alívio pós-conflito), as organizações governamentais nacionais e internacionais não são elegíveis para o APC. Nem os indivíduos, nem as organizações com fins lucrativos são elegíveis para o APC.
Doação do Valor
Em geral, o montante de doação por projecto é de 10 milhões de Ienes (cerca de 89,300 USD, dependendo da taxa de câmbio iene-dólar-meticais no início de cada ano fiscal). Qualquer projecto que exceda o orçamento de 3.000.000 de ienes, precisa de ser auditado por um auditor externo e os custos podem ser incluídos no orçamento total.
Período de Recepção de Novas Propostas
07 de Dezembro de 2021 à 31 de Janeiro de 2022
Áreas Prioritárias em Moçambique
As áreas prioritárias visam improvisar as necessidades básicas humanas (NBH) tais como Educação, a Saúde e Água e Saneamento. Projectos em outras áreas também serão considerados. Exemplos das áreas prioritárias dos projectos anteriores incluem:
Educação
Construção de salas de aula, latrinas escolares, cisternas de água, vedações e aquisição de mesas e cadeiras (com carta de solicitação oficial da DPE);
Instalação de energia eléctrica.
Saúde, Água e Saneamento
Construção de Centros de Sáude (Centro de Saúde, Casa de Mãe Espera, SAAJ, etc);
Construção de furos de água e latrinas, treinamento para Comitês de Gestão de água.
Outros
Construção de sistema de irrigação em pequena escala;
Assuntos do Género, Acção Social, apoio a orfanatos;
Processo de Candidatura
Para candidatar-se, queira por favor, preencher o “Concept Note” juntamente com uma cópia do registo da organização e submeter à Embaixada. O concept note deve ser submetido o mais tardar até ao dia 31 de Janeiro de 2022 às 17 horas podendo ser por correio postal, E-mail recomendavél , ou entrega directa. As candidaturas submetidas fora do prazo estipulado não serão aceites , e a Embaixada só irá contactar as candidaturas que passarem para a 2a fase de avaliação. A Embaixada não responderá qualquer pedido de informação a respeito do processo de seleção ou dos seu resultados. Para as propostas que forem aprovadas para a segunda fase, serão solicitadas as instituições, documentos de suporte da segunda fase de avaliação. O processo de avaliação do projecto geralmente é de 9-10 meses incluíndo uma visita pela Embaixada ao local de implementação.
DATA LIMITE: 21 de Janeiro de 2022
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