Indígenas do Equador exigem direito de consentimento em projetos extrativistas | Land Portal

Foto: psyberartist

QUITO (Reuters) - Comunidades indígenas do Equador apresentaram nesta terça-feira centenas de milhares de assinaturas ao mais alto tribunal do país para exigir o direito de tomar decisões finais sobre o uso de terras ancestrais que dizem estar ameaçadas pela expansão de projetos extrativistas.

As comunidades indígenas A'i Cofan e Waorani, da aldeia Sinangoe e da província de Pastaza, respectivamente, coletaram mais de 365.000 assinaturas de todo o mundo para apresentar ao Tribunal Constitucional do Equador, onde exigiram garantias de direito ao consentimento prévio sobre projetos extrativistas.

A consulta prévia para os setores extrativistas já está disponível para as comunidades que vivem próximas aos projetos propostos nos vizinhos Peru e Colômbia.

Nos últimos anos, ambas as comunidades ganharam ações nos tribunais locais para suspender a exploração de mineração e petróleo em seus territórios, que formam algumas das áreas mais diversas do Equador.

"Queremos que o Tribunal Constitucional decida sobre a garantia do nosso direito à vida", disse Silvana Nihua, presidente da Organização Pastaza Waorani, a jornalistas, do lado de fora do tribunal. "Decidimos que nosso território não está à venda."

O Tribunal Constitucional pode decidir sobre a demanda da comunidade A'i Cofan sobre projetos de mineração já na quarta-feira, segundo líderes comunitários.

No ano passado, os juízes do tribunal visitaram a comunidade na selva equatoriana para ouvir as demandas dos indígenas durante uma audiência histórica.

O Tribunal Constitucional não estava imediatamente disponível para comentar.

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