Distribuição de terrenos vai ajudar a dar novo impulso à actividade agrícola no município. Fotografia por: Garcia Mayatoko | Edições Novembro
As cooperativas agrícolas, constituídas por diversas famílias camponesas e antigos militares residentes em Mbanza Kongo, província do Zaire, vão receber, no decorrer do segundo semestre deste ano, 80 hectares de terras para o cultivo, com vista a fomentarem a agricultura, no quadro do Orçamento Participativo de 2022.
O director municipal do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), em Mbanza Kongo, Tusevo Bernardo Ferreira, que prestou, ontem, a informação, não avançou as modalidades de entrega nem o tamanho das parcelas a atribuir às cooperativas.
Além dos espaços de terras aráveis, os agricultores vão beneficiar, igualmente, de meios de trabalho como enxadas, catanas, moto-bombas, picaretas e pás, bem como algumas sementes de tomate, cebola e hortícolas, num projecto avaliado em 25 milhões de kwanzas.
O responsável referiu que o objectivo é permitir que as cooperativas integradas por famílias camponesas e ex-militares possam trabalhar sem dependência, em termos de meios de trabalho, no sentido de incrementarem a produção, a partir da próxima campanha agrícola.
Tusevo Bernardo Ferreira realçou que, em Mbanza Kongo, o Orçamento Participativo começou a ser implementado, na prática, neste ano, quando foram inscritas seis acções, pelo facto da alocação dos 25 milhões de kwanzas, destinados ao referido pacote, ter registado um ligeiro atraso.
Realçou que, em 2021, não houve alocação orçamental, no âmbito do referido programa, para o município de Mbanza Kongo, mas, neste ano, inscreveram-se os projectos de reabilitação do sistema de água, na aldeia do Vampa, comuna de Madimba, e da sede da comuna do Nkiende, aquisição de 22 contentores de lixo, para a sede municipal de Mbanza Kongo, e a construção de três pontos de água nas aldeias do Ntombe e Mawunze (comunas de Kaluka) e Bonde (Kalambata).
Entre as acções que o Orçamento Participativo contempla, frisou, constam as obras de manutenção e apetrechamento de bibliotecas, apoio às actividades culturais e outras despesas que têm impacto na vida da população.
Tusevo Bernardo Ferreira explicou que o Decreto Presidencial 235/19 de 22 de Julho já define um conjunto de sectores e áreas em que o orçamento do munícipe deve ser aplicado, com destaque para a energia eléctrica, saneamento básico, limpeza, áreas verdes e obras de manutenção de serviços públicos.
Quanto ao apoio a prestar a pessoas com deficiência, o director municipal do GEPE disse que o Orçamento Participativo não define um eixo apropriado de intervenção, mas aponta as acções para a reintegração social dos ex-militares e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com aquisição de pares de muletas canadianas e chapas de zinco, por exemplo.
Para o Orçamento Participativo de 2023, Tusevo Bernardo Ferreira avançou que a Administração Municipal de Mbanza Kongo está a trabalhar, em colaboração com o Comité Técnico, na recolha de contribuições para acções que vão constar no novo pacote.
Combate à pobreza
A par do Orçamento Participativo, o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PDLCP), a Administração Municipal distribuiu merenda escolar a 540 alunos do ensino primário das comunas do Nkiende e Madimba, durante o ano lectivo passado.
O director municipal do GEPE esclareceu que, no âmbito das infra-estruturas, foram executadas acções de impacto social, com destaque para a reabilitação de uma escola do ensino primário, habitação para professores e administradores comunais de Kalambata e construção de um centro de saúde, na aldeia do Tanga, nesta última região.
"O programa permitiu, ainda, a reabilitação de duas escolas primárias e respectivas residências dos professores, nas aldeias do Sumpi e Nkoko, ambas na comuna do Luvo.
Ao longo do presente ano, o programa permitiu a aquisição de medicamentos essenciais, reagentes para as análises clínicas e material gastável, que reforçaram a assistência médica e medicamentosa nos diferentes centros e postos de saúde nas sedes comunais da região.