27 de setembro de 2022 -- A Land Portal Foundation e a Carta Aberta de Dados estão lançando o relatório State of Land Information in Senegal (Estado da Informação da Terra no Senegal), um primeiro passo para desvendar tanto a grande diversidade quanto a variedade de lacunas nos dados e informações da terra. Com base em reconhecidas estruturas internacionais de teoria moderna de administração de terras e princípios de dados abertos, o relatório SOLI Senegal tem como objetivo:
- Analisar como os dados são administrados dentro da estrutura jurídica e política do Senegal, observando particularmente os esforços para uma lei de acesso à informação (ATI - sigla em inglês).
- Catalogar os dados e informações do Senegal em seis categorias-chave relacionadas à terra, após uma revisão abrangente de materiais on-line e off-line.
- Avaliar os dados encontrados em relação a 10 critérios de dados abertos estabelecidos.
A avaliação de dados abertos fornece uma linha de base para entender o estado atual dos dados de terra no Senegal. Embora as análises sejam fornecidas como parte da avaliação, é importante observar que o relatório está menos preocupado com a "abertura" dos dados como resultado, estando mais focado na utilidade dos dados. Especificamente, ele procura fornecer às entidades responsáveis e às partes interessadas um caminho para desenvolver melhores sistemas de informação fundiária.
Conclusões + Recomendações | Em geral, os dados de terra no Senegal receberam uma pontuação resumida de possuir "pouco" acesso sobre a questão relativa à transparência. Embora muitas fontes de dados, documentos e mapas relacionados à terra estivessem disponíveis e fossem encontrados on-line, nenhum dos seis tipos de dados de terra poderia ser considerado como totalmente abertos. Entretanto, o relatório identificou áreas que poderiam ser tornadas mais abertas com intervenções técnicas limitadas. Duas dessas recomendações, entre outras, incluem o melhor uso de metadados - dados sobre os dados - para todas as informações digitais disponíveis, e, tornando os dados existentes disponíveis em formatos que não dependem de uma licença de programa paga para poder abrir e editar o conteúdo.
É importante ressaltar que o principal valor desta avaliação não está na pontuação, mas em seu uso como diagnóstico para um maior diálogo e melhorias na abertura do ecossistema de dados da terra.
"Há uma demanda sem precedentes por dados e informações gratuitas, acessíveis e utilizáveis sobre a terra. Esperamos que este relatório seja uma plataforma de lançamento para mais pesquisas, planejamento e ação para abrir dados sobre terras no Senegal", disse o pesquisador líder Charl-Thom Bayer.
O Projeto Guia Aberto | Diferentemente dos relatórios SOLI anteriores, o relatório Senegal também vem como parte da implementação piloto do Guia Aberto para Governança da Terra, um guia prático para os governos coletarem e liberarem dados relacionados à terra para benefício público e tomada de decisões. Acreditando que o acesso à informação é crucial para alcançar uma boa governança fundiária - e reconhecendo que os governos são os principais guardiões dos dados fundiários - o Land Portal e o Open Data Charter estão colaborando com o governo do Senegal para pilotar este projeto.
- Legisladores(as) e outros funcionários(as) do governo, tanto dentro como fora do Senegal, com interesse em abrir os dados de terras em seus países.
- Jornalistas, agências de desenvolvimento, e outros, para um maior trabalho e investigação sobre a transparência de dados fundiários.
- Pesquisadores(as), para identificar lacunas de informação e prioridades de pesquisa.
- Profissionais da terra, para usar como base para monitorar o desempenho da governança fundiária.
SOBRE
As pesquisas e relatórios sobre o Estado das Informações da Terra (SOLI - sigla em inglês) procuram fornecer uma visão geral dos dados e informações disponíveis ao público sobre questões-chave relacionadas à terra. O objetivo da pesquisa é descobrir diversas fontes de dados e informações sobre terras em nível de país e ajudar a identificar lacunas de dados e informações. O Land Portal publicou relatórios SOLI para a África do Sul, Quênia, Sudão do Sul, Tanzânia e Uganda e tem como objetivo desenvolver relatórios SOLI para uma dúzia de países na África até 2024.
A Land Portal Foundation foi criada para criar, curar e disseminar informações sobre governança da terra, promovendo um cenário de dados inclusivo e acessível. Durante a última década, o portal evoluiu de um simples portal de informações para se tornar um promotor de conhecimento, uma base de recursos, uma vibrante comunidade on-line de usuários e usuárias, e uma voz confiável dentro da governança global da terra. Contato: Lilian Lee, lilian.lee@landportal.info
A Carta Aberta de Dados é uma colaboração entre mais de 150 governos e organizações que trabalham para abrir dados com base em um conjunto compartilhado de princípios. Promovemos políticas e práticas que permitem aos governos e às OSC coletar, compartilhar e utilizar dados bem geridos, para responder de forma eficaz e responsável às seguintes áreas de foco: anti-corrupção, ação climática e equidade salarial. Cat Cortes, cat@opendatacharter.org
Photo by Sita Magnuson / Flickr
Une Évaluation des Données
Ce rapport sur l'état des informations foncières (SOLI) est une analyse de l'état actuel des données foncières au Sénégal, évaluant la disponibilité des informations foncières et la conformité de ces informations avec les normes de données ouvertes.
An Open Data Assessment
This State of Land Information (SOLI) report is an analysis of the current state of land data in Senegal, assessing the availability of land information and the compliance of this information with open data standards.