O Land Portal Publica Novo Relatório de Informações sobre o Estado da Terra para o Malauí
Durante a era colonial, os dados e informações eram em grande parte tratados como confidenciais no Malauí. De acordo com Mambulasa (2016), muitos estatutos no Malauí datados da época colonial promovem o sigilo governamental e a retenção de informações públicas. Isto tem resultado em desafios demorados na administração e gestão da terra. Os problemas relacionados à terra têm sido uma característica constante da sociedade malauiense, incluindo o período pré-colonial, colonial e pós-independência, que começou em 1964.
O Malauí começou a rever suas leis relacionadas à terra em 2003 a fim de cumprir com a Constituição de 1994 e a Política Nacional de Terras do Malauí de 2002. Isto incluiu a padronização dos sistemas de numeração e indexação de identificação de parcelas, a fim de melhorar a acessibilidade de grandes volumes de registros cadastrais.
O recém-publicado relatório sobre o Estado das Informações Territoriais no Malauí avalia a disponibilidade e a abertura dos dados relacionados à terra. Ele serve como uma ferramenta de diagnóstico para o ecossistema de informação sobre a terra no país, a fim de permitir intervenções direcionadas para uma melhor gestão da informação em um estágio posterior. A primeira seção descreve a estrutura legal do Malauí para a governança de dados e para a abertura de informações. Ela examina os compromissos internacionais e nacionais do Malauí de acesso à informação e seus instrumentos para a governança de dados e informações. A boa governança de dados garante transparência sobre a finalidade para a qual as informações são coletadas, armazenadas e divulgadas.
A segunda seção, "Disponibilidade de dados e informações sobre terras", examina a disponibilidade de dados e informações fundiárias fornecidas pelos escritórios do governo do Malauí responsáveis pela administração de terras.
A terceira seção avalia a abertura dos dados fundiários disponíveis, avaliando-os com base em 10 critérios para dados abertos, conforme utilizado pelas melhores práticas internacionais.
Resultados gerais da avaliação de dados abertos para os dados fundiários do Malauí
Baixe aqui o relatório completo em inglês.
Sobre SOLI
As pesquisas e relatórios sobre o Estado das Informações Territoriais (State of Land Information - SOLI) procuram fornecer uma visão geral dos dados e informações disponíveis ao público sobre as principais questões fundiárias. O objetivo da pesquisa é descobrir as muitas fontes diferentes de dados e informações sobre a terra em nível de país e ajudar a identificar as lacunas de dados e informações reais, visando estabelecer uma linha de base para intervenções direcionadas para melhorar o ecossistema de informação.
Nossa forte metodologia demonstra não apenas tendências e lacunas na coleta de dados fundiários, mas funciona como um guia prático em apoio à melhor visibilidade e utilidade dos dados e informações fundiárias. Os relatórios SOLI servem como o primeiro passo na implementação do Guia Aberto de Governança Fundiária.
Em 2021, iniciamos a pesquisa SOLI em cinco países da África. O nosso objetivo é desenvolver relatórios SOLI para uma dúzia de países na África até 2024.
The State of Land Information (SOLI) research and reports seek to provide an overview of publicly available data and information on key land issues. The aim of the research is to uncover the many different sources of land data and information at the country-level and help to identify actual data and information gaps, with a view to establishing a baseline for targeted interventions to improve the information ecosystem.
Our robust methodology demonstrates not only trends and gaps in land data collection, but functions as a practical guide in support of improved visibility and usability of land data and information. SOLI reports serve as the first step in the implementation of the Open Up Guide for Land Governance.
In 2021, we kicked off SOLI research in five countries in Africa. We aim to develop SOLI reports for a dozen countries in Africa by 2024.
An Open Data Assessment
This State of Land Information (SOLI) report is an analysis of the current state of land data in Malawi, assessing the availability of land information and the compliance of this information with open data standards.
An Open Data Assessment
This State of Land Information (SOLI) report is an analysis of the current state of land data in Namibia, assessing the availability of land information and the compliance of this information with open data standards.