Concern over land allocations without community consultation in Palma, Mozambique | Land Portal
Author(s): 
Adriano Nuvunga
Language of the news reported: 
inglês

In a context of conflict affecting northern Cabo Delgado, the government approved the request for allocation of 12,000 hectares of land located in Palma in favour of the Cabo Delgado Economic Development Promotion Centre (CPD), an unknown public entity created in May 2021 and whose attributions and competences are confused with the mandate of the Integrated Development Agency of the North (ADIN). The approval of the provisional DUAT in favour of the CPD was not preceded by a public consultation with affected communities, as required by land legislation. That public consultation could not take place due to the conflict that forced the people of Palma to leave their origin areas.

For more information see the CDD publication added to the Land Portal resource centre or visit the CDD website

Copyright © da fonte (mencionado acima). Todos os direitos reservados. O Land Portal distribui materiais sem a permissão do proprietário dos direitos autorais com base na doutrina de “uso justo” dos direitos autorais, o que significa que publicamos artigos de notícias para fins informativos e não comerciais. Se você é o proprietário do artigo ou relatório e gostaria que ele fosse removido, entre em contato conosco pelo endereço hello@landportal.info e removeremos a publicação imediatamente.

Várias notícias relacionadas à governança da terra são publicadas no Land Portal todos os dias pelos nossos usuários, partindo de várias fontes, como organizações de notícias e outras instituições e indivíduos, representando uma diversidade de posições sobre cada tópico. Os direitos autorais estão na origem do artigo; a fundação não tem o direito legal de editar ou corrigir o artigo, nem endossar o seu conteúdo. Para fazer correções ou solicitar permissão para republicar ou outro uso autorizado deste material, entre em contato com o detentor dos direitos autorais.

Compartilhe esta página