Centro de Integridade Publica | Land Portal
Acronym: 
CIP

Localização

Maputo
Estados Unidos
US
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inglês
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O Centro de Integridade Pública de Moçambique, adiante designado abreviadamente CIP, é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, de tipo associação sem fins lucrativos, não partidária, independente, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege por seus Estatutos e pela demais legislação em vigor.

A visão do CIP é a dum país onde os agentes públicos e privados agem com integridade e probidade na esfera pública, contribuindo para uma gestão pública democrática, transparente e em conformidade com a lei.

A missão do CIP é a de promover a integridade na esfera pública em Moçambique, através da denúncia da corrupção e de irregularidades, em geral, e da advocacia da consciencialização pública e a favor das boas práticas na gestão do bem comum.

Constituem princípios fundamentais orientadores das acções do CIP: a integridade, a transparência, a prevenção da corrupção e a boa governação. Agindo desta maneira, o CIP tem como objectivo geral a promoção e defesa da integridade, da transparência, da ética, da não corrupção e da boa governação na esfera pública em Moçambique.

Centro de Integridade Publica Resources

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Library Resource

O caso da mina da Kenmare em Moma, Moçambique

Relatórios e Pesquisa
Dezembro, 2013
Moçambique

Em Moçambique, há grandes expectativas de que a abundância de minerais, petróleo, gás e pedras preciosas venha servir para financiar a saúde, a educação e a rede de infra-estruturas, contribuindo para pôr fim ao flagelo da miséria, que afecta a vida da maioria dos cidadãos.

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro, 2013
Moçambique

Em 2008, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a primeira edição do Relatório de Governação e Integridade em Moçambique (RGIM) com o objectivo de fazer um mapeamento do estado da governação e integridade em Moçambique, e de identificar áreas prioritárias de intervenção e reformas que, ao longo dos anos, pudessem ser monitoradas por actores da sociedade civil e pela comunicação social, em permanente diálogo com o poder público.

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro, 2013
Moçambique

Em 2008, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a primeira edição do Relatório de Governação e Integridade em Moçambique (RGIM) com o objectivo de fazer um mapeamento do estado da governação e integridade em Moçambique, e de identificar áreas prioritárias de intervenção e reformas que, ao longo dos anos, pudessem ser monitoradas por actores da sociedade civil e pela comunicação social, em permanente diálogo com o poder público.

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Artigos e Livros
Fevereiro, 2013
Moçambique

Prevê-se que nos próximos anos Moçambique entre na lista dos dez maiores produtores de carvão e dos vinte maiores produtores de gás natural no mundo. Com $ 2,7 mil milhões investidos nos sectores mineiro e de hidrocarbonetos em 2011 o país vive um autêntico frenesim de recursos minerais.

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Artigos e Livros
Outubro, 2012
Moçambique

A descoberta, por parte da companhia norte-americana Anadarko Petroleum Corp, de sinais de presença de petróleo na Bacia do Rovuma, anunciada pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, é uma notícia que acende luz no fundo do túnel dos esforços colectivos da luta contra a miséria e a pobreza que os moçambicanos travam há várias décadas.

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Artigos e Livros
Legislação
Junho, 2012
Moçambique

The Petroleum Law No. 3/2001 of 21 February 2001 (the “Petroleum Law”) is intended to provide a sound and sustainable legal environment for the development of the oil and gas industry in Mozambique in a manner that will benefit Mozambicans. Although there is no significant commercial production from Mozambique’s fields yet, the substantial oil and gas discoveries will very likely represent the most significant opportunity for the country to develop its economy and bring prosperity to its citizens. The Petroleum Law and the Regulation Decree No.

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro, 2011
Moçambique

A economia moçambicana tem sido dominada pelo Investimento Directo Estrangeiro (IDE), nos últimos anos, em grande parte destinado ao sector minero-energético. Os empreendimentos desse sector, que no geral têm recebido investimentos iniciais não inferiores a USD 500.000 (quinhentos mil dólares americanos) são definidos como mega projectos.

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Relatórios e Pesquisa
Junho, 2011
Moçambique

Implementation of the Extractive Industry´s Transparency Initiative (EITI) in Mozambique has shown a series of problems of organisation and transparency in the way in which Mozambique manages and uses revenue from extractive industries. Among the problems there stand out the significant differences between the fiscal contribution made by the companies chosen to take part in this process and what the Government says it has received from these companies.

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Artigos e Livros
Março, 2011
Moçambique

A terra está mais acima na agenda política, com intervenções pelo Presidente, Conselho de Ministros, comunidades e doadores. Embora não-oficialmente, as concessões de terras têm estado suspensas. Dois acontecimentos que vão ter lugar nas próximas semanas mostram a nova prioridade que está a ser dada às terras.

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Artigos e Livros
Fevereiro, 2011
Moçambique

Land has moved higher up the political agenda, with interventions by the President, Council of Ministers, communities, and donors. There has been an unofficial halt to new large land grants.

Two events in the next weeks show the new importance given to land.

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