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Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento

Cruzeiro do Sul - Moçambique Resources

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"Jurisprudência "
Outubro, 2017
Moçambique

O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro, 2011
Moçambique

O estabelecimento centralizado das áreas protegidas diprivou muitas comunidades rurais das suas actividades de subsistência e estratégias de sobrevivência dependentes do uso dos recursos florestais (Fabricius et al. 2004; Weladji et al. 2003; Katerere, 2002; Ghimire & Pimbert, 2000). Perderam a terra e foram reassentadas (Webb, 2002; Koch, 2000; Reid et al. 1999), a caça de subsistência foi tornada ilegal (Fabricius et al. 2004).

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro, 2004
Moçambique

Este estudo foi solicitado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial em conjunto com a Agência HABITAT das Nações Unidas, para a sua realização a equipa do Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento contou com a participação de um grupo de estudantes do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane.

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro, 2004
Moçambique

This study was requested by the Ministry for Coordination of Environmental Affairs (MICOA), through the National Directorate of Territorial Planning (DINAPOT) in conjunction with the United Nations Human Settlements Programme (UN-HABITAT); for this purpose, the team of the Cruzeiro do Sul – Research Institute for Development counted with the participation of a group of students of the Master degree course in agricultural development at the Faculty of Agronomy and Forestry Engineering (FAEF) of the Eduardo Mondlane University (UEM).

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O Caso de Moçambique

Documentos e relatórios de conferência
Janeiro, 2003
Moçambique

A pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro, 2002
Moçambique

Quando a Lei de Terras 19/97 estabeleceu que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras que não contrariem a Constituição, criou-se a ruptura com a prática legislativa em Moçambique e em muitos outros países africanos.

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"Jurisprudência "
Setembro, 2002
Moçambique

O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

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Documentos e Resumos de Políticas
Julho, 2002
Moçambique

Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

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