Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Brazil) | Land Portal
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MDSA
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Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 70.050-902 Brasília/DF
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Brazil) Resources

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Manuais e Diretrizes
Fevereiro, 2017
Brasil

O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.

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Artigos e Livros
Outubro, 2016
Brasil

As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

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Artigos e Livros
Outubro, 2016
Brasil

As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

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Artigos e Livros
Abril, 2015
Brasil

Esta publicação representa a continuidade do trabalho iniciado por Magda Zanoni, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no sentido de discutir os riscos das plantas transgênicas para a saúde e o meio ambiente. Em sua atuação no MDA e como representante do Ministério na CTNBio, Magda dedicou esforços para chamar a atenção à importância desse debate.

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Resoluções da ONU
Novembro, 2014
Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Brasil, Macau, Timor-Leste, Portugal

As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.

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Documentos e relatórios de conferência
Setembro, 2007
Brasil

O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.

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Artigos e Livros
Maio, 2006
Brasil

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

Project
Geographical focus: 

The project aims to reduce rural poverty and inequality in the semi-arid north-east of Brazil through improving policy dialogue, territorial planning and coordination of public policies and programmes, directly benefitting 74,000 households. The core project area includes 129 municipalities in nine Territories of Citizenship in seven states of Brazil’s north-eastern semi-arid region. Participants in state-level projects co-funded by IFAD in the states of Bahia, Ceará, Paraíba, Piaui and Sergipe will also benefit from innovations and successful experiences tested by the project.

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