Customary land rights refer to the enjoyment of some use of land that arises through customary, unwritten practice rather than through written codified law.
Direito consuetudinário sobre a terra
Existem 512 itens de conteúdo relacionados a Direito consuetudinário sobre a terra no Land Portal.
LandVoc browser in AGROVOC:
AGROVOC URI:
Últimas notícias
5 Abril 2019
Global
Lançado em 2005, o Minorities Fellowship Programme (MFP) é o programa de formação mais abrangente do ACNUDH para os direitos humanos e os defensores dos direitos das minorias pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas.
26 Outubro 2018
Portugal
Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.
18 Julho 2017
Brasil
A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.