direitos de uso comum (terras)

Existem 195 itens de conteúdo relacionados a direitos de uso comum (terras) no Land Portal.

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Chamada para Candidaturas - Programa de Bolsas para Minorias 2019

5 Abril 2019

Global

Lançado em 2005, o Minorities Fellowship Programme (MFP) é o programa de formação mais abrangente do ACNUDH para os direitos humanos e os defensores dos direitos das minorias pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas.

III Congresso das Áreas Comunitárias

26 Outubro 2018

Portugal

Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.

Tete: Ordem dos Advogados critica sentença do Tribunal acerca do reassentamento

11 Julho 2018

Moçambique

A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um processo-crime contra a Jindal África no Tribunal Administrativo de Tete.

Blogues

3rd Mekong Regional Land Forum: Forum Replay

26 Maio 2021

Sudeste Asiático

Cambodja

Laos

Myanmar

Tailândia

Vietnam

Summaries and selected replays from the 3rd Mekong Regional Land Forum are available below. Full replays of the plenary sessions will be posted shortly -- check back soon!

A história do quilombo que ajudou a erguer Brasília – e teme perder terras para condomínios de luxo

6 Julho 2018

Authors:

Instituto Geledes

Brasil

Antes de sediar os prédios mais importantes de Brasília, a Esplanada dos Ministérios abrigava um campo aberto onde descendentes de escravos levavam bois para pastar. Eram moradores do Quilombo Mesquita, instalado na região desde o século 18 e que teve um papel importante – e pouco conhecido – na fundação da cidade.

Formally Recognizing Pastoral Community Land Rights in Ethiopia

17 Abril 2018

Authors:

Dr. Solomon Bekure Woldegiorgis

Etiópia

For hundreds of years, pastoralists in Ethiopia’s lowlands have relied on strong customary land tenure systems to survive. Historically, legislation has failed to clearly define communal rights to rangelands, and the specific roles and responsibilities for both communities and local government to administer and manage these resources. This legislative deficiency prevented pastoral communities from fully exercising their constitutional rights to land (Ethiopia’s Constitution broadly recognizes pastoral communities’ right to access land and prevents their involuntary displacement).

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Eventos

Revertendo as salvaguardas sociais e ambientais em nome da COVID-19

18 Fevereiro 2021

Global

Quinta-feira, 18 de fevereiro, 2021, 12:00-13:30 Horário Brasil (16:00-17:30 Angola - 17:00 - 18:30 Moçambique)

Organizers:

Forest Peoples Programme

Land Portal Foundation

The Tenure Facility

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Biblioteca

The Land Reform Agenda for Kenya

Relatórios e Pesquisa

Outubro 2018

Quênia

The webinar on the Land Reform Agenda for Kenya took place on 10 October, 2018. The webinar reviewed the land reform process in Kenya and addressed a range of challenges, with a view to defining a path forward that will lead to equity and justice in land reforms.

Propiedad colectiva de la tierra en Sudamérica, desafíos y perspectivas

Relatórios e Pesquisa

Fevereiro 2017

América do Sul

Entre el 23 de octubre y el 02 de diciembre de 2016, el IPDRS y el Land Portal, llevaron adelante un foro debate en línea sobre la Propiedad colectiva de la tierra en Sudamérica, desafíos y perspectivas, buscando alimentar la discusión que actualmente proviene de toda una dinámica global desde ONG, centros de investigación, activistas, universidades, colectivos y claramente organizaciones campe

Challenges and Opportunities of Community Land Dispensation in Kenya

Relatórios e Pesquisa

Maio 2019

Quênia

The Community Land Act of 2016 provides a legal basis for protection, recognition and registration of community lands andhas provisions for management and administration of the land by the communities themselves. However, implementation of the act has been slower than anticipated. This is despite the current heightened investment interests in community lands for mega development projects.

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Organizações

International Association for the Study of the Commons (IASC)

The IASC is the leading professional association dedicated to the commons. The association, founded in 1989, is devoted to bringing together multi-disciplinary researchers, practitioners, and policymakers for the purpose of improving governance and management, advancing understanding, and creating sustainable solutions for commons, common-pool resources, or any other form of shared resource.

The IASC aims to:

LandMark (LMM)

LandMark is a dynamic, online mapping platform that provides critical information on the collective land and natural resource rights of Indigenous Peoples and local communities around the world. The global platform supports local livelihoods and well-being by increasing the visibility of indigenous and community lands and presenting crucial information on the state of land rights.

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