Disputa por terra | Land Portal

Últimas notícias

 Keith Schneider
10 Setembro 2019
África
África do Sul
Stefan Smit, de 62 anos, proprietário da Louiesenhof Wines, na África do Sul, foi baleado e morto na frente de sua esposa por quatro suspeitos armados em junho, devido a uma disputa de terras. De acordo com jornais, Smit, sua esposa Zurena e um amigo da família estavam jantando às 19h, quando quatro homens usando balaclavas entraram pela porta destrancada e atiraram.
 
Foto: Victor Moriyama/Greenpeace via AFP
4 Setembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Em Rondônia, um dos nove estados da Amazônia Legal, incêndios em unidades de conservação são a última etapa de uma cadeia criminosa que inclui invasão de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento.
 
Josh Haner
6 Agosto 2019
África
Mali
Várias milícias das comunidades fula e dogon, recentemente envolvidas em confrontos sangrentos, assinaram vários acordos para a cessão de hostilidades no centro do Mali, segundo informação divulgada hoje por fontes governamentais malianas.
 

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Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

The Land Claims Court of South Africa logo

The Land Claims Court was established in 1996.The Land Claims Court specialises in dealing with disputes that arise out of laws that underpin South Africa's land reform initiative. These include the Restitution of Land Rights Act, 1994, the Land Reform (Labour Tenants) Act, 1996 and the Extension of Security of Tenure Act, 1997. The Land Claims Court has the same status as any High Court. Any appeal against a decision of the Land Claims Court lies with the Supreme Court of Appeal, and if appropriate, to the Constitutional Court.

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