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Foto: Divulgação/AbM
26 Março 2020
África subsariana
África do Sul
Movimentos de operários e favelas da África do Sul denunciaram, nesta semana, que o governo do presidente Cyril Ramaphosa não tem proposto ações suficientes para proteger a classe trabalhadora e os mais pobres durante a pandemia de coronavírus no país.
 
Eric Kanalstein
12 Fevereiro 2020
Ásia
Ásia Central
Afeganistão

Paquistão e o Irã oferecem abrigo a 90% de cidadãos do Afeganistão que abandonaram seu país durante 40 anos; afegãos lideram pedidos de asilo na Europa; conferência internacional quer apoiar cerca de 4,6 milhões de pessoas que vivem fora do território afegão.

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Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

The Land Claims Court of South Africa logo

The Land Claims Court was established in 1996.The Land Claims Court specialises in dealing with disputes that arise out of laws that underpin South Africa's land reform initiative. These include the Restitution of Land Rights Act, 1994, the Land Reform (Labour Tenants) Act, 1996 and the Extension of Security of Tenure Act, 1997. The Land Claims Court has the same status as any High Court. Any appeal against a decision of the Land Claims Court lies with the Supreme Court of Appeal, and if appropriate, to the Constitutional Court.

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