Disputa por terra | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

Últimas notícias

Foto: A. Domingos
10 Fevereiro 2020
África
África subsariana
Angola
Em causa estão desapropriações, que supostamente contam com a conivência de algumas autoridades locais. Investidores já consideram a possibilidade de desistir dos negócios no Kwanza Norte.
 
Foto: AFP
10 Janeiro 2020
África
República Democrática do Congo
Relatório da ONU descreve situações de "barbárie” no nordeste do país para forçar congoleses a abandonar suas terras; em menos de dois anos, pelo menos 701 pessoas foram mortas e 142 foram vítimas de violência sexual.
 
Foto: Marcos Morandi.
3 Janeiro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Após um dia tenso em Dourados, o conflito por terras que deixou três indígenas e um segurança feridos, terminou por volta das 18h desta sexta-feira (3). O segurança passou por cirurgia e está internado em estado grave no Hospital da Vida. Viatura do Corpo de Bombeiros e da imprensa chegaram a ser apedrejadas durante o conflito.
 

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Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

The Land Claims Court of South Africa logo

The Land Claims Court was established in 1996.The Land Claims Court specialises in dealing with disputes that arise out of laws that underpin South Africa's land reform initiative. These include the Restitution of Land Rights Act, 1994, the Land Reform (Labour Tenants) Act, 1996 and the Extension of Security of Tenure Act, 1997. The Land Claims Court has the same status as any High Court. Any appeal against a decision of the Land Claims Court lies with the Supreme Court of Appeal, and if appropriate, to the Constitutional Court.

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