Expropriação | Land Portal

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S. Lutxeque
21 Agosto 2019
África
Moçambique

Organizações da sociedade civil acusa empresa chinesa de não pagar impostos e de prejudicar a população na província moçambicana da Zambézia. Mas governo provincial nega.

Foto: Victor Moriyama/Greenpeace via AFP
4 Setembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Em Rondônia, um dos nove estados da Amazônia Legal, incêndios em unidades de conservação são a última etapa de uma cadeia criminosa que inclui invasão de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento.
 
Foto: Imago/Blickwinkel
14 Agosto 2019
América Latina e Caribe
América Central
Nicarágua
Segundo um estudo realizado em 12 comunidades indígenas da região autônoma do norte caribenho da Nicarágua, a invasão do território Miskitu e a falta de proteção podem levar ao extermínio dessas populações.
 

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The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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