Indigenous & Community Land Rights | Land Portal

With secure land tenure, Indigenous Peoples and local communities can realize human rights, achieve economic growth, protect the environment, and maintain cultural integrity. For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge.

Learn more about challenges concerning Indigenous & Community Land Rights.

Últimas notícias

Green Peace
2 Julho 2019
América do Sul
Brasil

A cooperação entre pesquisadores de institutos e universidades nacionais e internacionais condensou uma informação, até então, pouco conhecida: uma área de 141 milhões de hectares, o equivalente a cerca de um sexto de todo o território brasileiro, é de propriedade desconhecida pelo governo. 

Fonte: krishijagran.com
17 Julho 2019
Ásia
Índia
Um professor assistente da Purdue University, nos Estados Unidos, realizou pesquisas, entrevistas, reuniões e visitas a fazendas em duas aldeias do sul da Índia e afirmou que os produtores orgânicos estão ajudando os agricultores indianos a protegerem a sua terra.
Petra Aschoff
16 Julho 2019
África
África subsariana
Moçambique
Observatório do Meio Rural aponta para aumento da pobreza no país, nomeadamente nas províncias do norte, em zonas conhecidas pelo grande investimento no setor extrativo e no agronegócio.
 

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AAKAR Books (AAKAR)

Established in 1991, AAKAR Books is a publishing company, started publishing quality scholarly books in Social Sciences in English and Hindi since 2001 and is now a niche for itself. Aakar Books is reputed for quality scholarly publishing in the field of Social Sciences.

Organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza. Fomos fundados em 1972 e estamos presentes em 45 países, alcançando mais de 15 milhões de pessoas no mundo. No Brasil desde 1999, atuamos em mais de 2.4 mil comunidades e beneficiamos mais de 300 mil pessoas. Trabalhamos em parceria com comunidades e organizações locais em projetos de educação, agroecologia e clima, igualdade de gênero e participação e democracia.

Anagrasar Samaj Unnyan Songstha (ASUS) was started on 1998 as a non profitable and non political voluntary organization to provide support to the Indigenous people of plain land in Bangladesh. It was established to promote rights of the Indigenous Community and their empowerment. It has strong experiences in group approach, community participation, training on different areas of development, mass awareness creation in the field of the land rights, child rights, labor rights, water & sanitation, health and hygiene, recovery of Indigenous culture.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

The Asia Indigenous Peoples Pact (AIPP) is a regional organization founded in 1988 by indigenous peoples' movements. AIPP is committed to the cause of promoting and defending indigenous peoples' rights and human rights and articulating issues of relevance to indigenous peoples. At present, AIPP has 47 members from 14 countries in Asia with 14 National Formations, 15 Sub-national Formations and 18 Local Formations. Of this number, 6 are Indigenous Women's Organizations and 4 are Indigenous Youth Organizations.

Both Ends

Together with environmental justice and human rights groups from poor and developing countries, Both ENDS works towards a sustainable, fair and inclusive world.

The vision of Both ENDS is a world where long-term environmental sustainability and social equity take priority over short-term profits.

Martinus Nijhoff Publishers was an independent academic publishing company dating back to the nineteenth century, which is now an imprint of Brill Publishers. Founded in 1683, Brill is a publishing house with a rich history and a strong international focus. The name was changed to Brill–Nijhoff. Brill is a prestigious imprint with its portfolio focuses on areas in Public International Law, Human Rights, Humanitarian Law and increasingly on International Relations. Brill publishes over 800 books per year in both print and electronic format.

CEAS

Desde que foram lançados (1969), os Cadernos do CEAS buscam discutir criticamente temas diversos, que se relacionam com questões sociais, sempre na perspectiva de analisar a realidade brasileira em sua inserção internacional, apontando as iniciativas das classes trabalhadoras como caminho para a superação das situações de opressão e dos seus traços mais perversos, com o resgate da gigantesca desigualdade social que torna o Brasil um caso único e extremo entre os países industrializados.

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

O Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos – CEARAH Periferia – é uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em 1991, que atua principalmente em Fortaleza e Região Metropolitana (CE-Brasil). Filiado à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e membro do Conselho Nacional das Cidades.

A CMP é fruto de um processo histórico de resistência e dos movimentos sociais populares, em especial das lutas sociais dos anos 1980. Foi fundada no I Congresso Nacional de Movimentos Populares, realizado de 28 a 31 de outubro de 1993, realizado em Belo Horizonte-MG.

The Centre for Economic and Social Studies (CESS) was established as an autonomous research Centre in 1980. Appreciating its role in the promotion of research and training, the Indian Council of Social Science Research (ICSSR), Ministry of Human Resource Development, Government of India, recognized it as a national institute in the year 1986 and included the Centre in its network of institutions.

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