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  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    octobre, 2015
    Brésil

    O Assentamento Oziel Alves Pereira é um caso de dotação territorial efetuada pelo Estado. O Assentamento foi criado em 2002 e reúne 553 famílias, organizadas pelo MST. Corresponde ao processo tradicional de Reforma Agrária realizado pelo governo brasileiro, na qual famílias de camponeses pobres sem-terra recebem do governo um contrato de uma propriedade rural por 10 anos.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    octobre, 2015
    Brésil

    O Quilombo Kalunga é uma terra coletiva, reconhecida pelo estado e em processo de regularização fundiária. As terras que compõem o territorio quilombola foram ocupadas há centenas de anos por africanos que fugiram da escravidão e acabaram se misturando à população indígena. Desta forma nasceu uma comunidade marcada por estas duas culturas e que conseguiu manter-se isolada até por volta de 1970.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    octobre, 2015
    Brésil

    A luta dos quilombolas de Ivaporunduva foi pioneira na conquista de seu direito à terra, antes mesmo de haver qualquer território quilombola titulado no país. Em 1994, formaram a primeira associação quilombola do Vale do Ribeira, com a qual entraram com uma ação judicial contra o Estado brasileiro requerendo que fossem declarados como remanescentes de quilombos e a emissão de título coletivo.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    novembre, 2015
    Brésil

    A experiência familiar de Adiva Nunes é um caso particular, onde se cruzam várias formas de acesso à terra que vigoram no país: a compra, a posse e a cessão pelo Estado através da Reforma Agrária. Inicialmente, acederam à terra através da compra de uma posse de terras. Compraram, mas legalmente eram posseiros. A nível econômico é explorada de forma familiar, com produção diversificada e manual.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    novembre, 2015
    Brésil

    O caso da Fazenda Lage (Goiás, Brasil) é um caso onde o acesso à terra se dá por compra própria de uma pequena parcela de terra, que vai sendo aumentada com o decorrer do tempo. Nesse período, a família Spíndola, proprietária da área, foi responsável por uma série de iniciativas econômicas que beneficiam até aos dias de hoje vários trabalhadores rurais vizinhos, inclusive trabalhadores sem terra.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    janvier, 2016
    Brésil

    Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2016
    Brésil

    Este estudo de caso trata da experiência da luta pela conquista da Terra, no município deTracunhaém, Zona da Mata Norte do estado de Pernambuco, em pleno Nordeste brasileiro.A ocupação de terra, e posteriormente a conquista, ocorreu em uma Região que predominao monocultivo da cana-de-açúcar. As famílias que ocuparam as terras foram expulsas de suas terras em tempos passados.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    avril, 2016
    Brésil

    O processo de reconhecimento e de titulação coletiva de Macapazinho teve início logo após a regulamentação dos procedimentos para titulação de terras quilombolas no estado do Pará, pelo Instituto de Terras do Pará, em 1999 (Decreto estadual n. 3572/99 e Instrução Normativa n. 2/99). A comunidade quilombola possui 27 famílias distribuídas em 68,7834 hectares. Está localizado no estado do Pará.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    avril, 2016
    Brésil

    A comunidade quilombola Guajará Mirim é formada por cinco povoados e conta com 140 famílias. Está localizada no município de Acará, região do Baixo Acará, nordeste do estado do Pará. A área da comunidade soma 1.024,1954 hectares titulados em 2002 pelo Instituto de Terras do Pará. O título foi dado em nome da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Filhos de Zumbi.

  10. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2016
    Brésil

    O povo Pataxó vivia tradicionalmente em bandos seminômades, convivendo com outras etnias. A expansão agrícola brasileira os alcançou em vários períodos históricas de forma violenta. Os Pataxó, da Bahía, se mantiveram relativamente isolados da sociedade nacional vivendo no sul da Bahia desde o aldeamento forçado na atual Aldeia de Barra Velha em 1861. Os Pataxó lutam para permanecer neste local.

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