Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   Legislação sobre o Índio

   Rapports et recherches

   Législation et politiques

   août, 2016

   Brésil

   Droits fonciers collectifs

   droits fonciers collectifs

   droits fonciers des peuples autochtones

   APRESENTAÇÃO
   Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
   Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.
   

2. Library Resource

   

   Relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas

   Rapports et recherches

   août, 2016

   Brésil

   Droits fonciers collectifs

   Conflits liés à la terre

   plaidoyer

   droits fonciers collectifs

   droits fonciers des peuples autochtones

   Nota do Secretariado

   O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.

3. Library Resource

   

   Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015

   Rapports et recherches

   septembre, 2016

   Brésil

   Terre et investissements

   Droits fonciers collectifs

   Terre et sécurité alimentaire

   Conflits liés à la terre

   plaidoyer

   droits fonciers des peuples autochtones

   Peuples Autochtones

   tenure foncière indigène

   conflit foncier

   Até quando?

   Dom Roque Paloschi*
   * Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho

   “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
   Profeta Amós 5,24

   O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:  

4. Library Resource

   

   BENEFÍCIOS CLIMÁTICOS, CUSTOS DE POSSE

   O caso econômico para a proteção dos direitos de terras indígenas na Amazônia

   Rapports et recherches

   octobre, 2016

   Amazonia

   Régimes forestiers

   Droits fonciers collectifs

   Terre et sécurité alimentaire

   Terres, changement climatique et environnement

   foresterie communautaire

   droits fonciers collectifs

   tenure foncière indigène

   gestion des ressources naturelles

   Gestion foncière durable

   Esse relatório apresenta as conclusões da análise custo-benefício para garantir a proteção das áreas florestais
   indígenas na bacia amazônica da Bolívia, Brasil e Colômbia. Esses países foram selecionados principalmente
   porque incluem uma significativa porção da bacia da Floresta Amazônica e seus governos reconhecem
   formalmente várias terras indígenas. A pesquisa tem por base o documento de trabalho recentemente publicado
   pelo WRI, Os custos e benefícios econômicos da proteção da posse de comunidade florestal: Evidências do Brasil
   

5. Library Resource

   

   Terra e poder: abordagens em história agrária.

   Articles et Livres

   janvier, 2015

   Brésil

   Conflits liés à la terre

   conflit foncier

   loi foncière

   tenure foncière

   Os processos sociais que são objeto das análises dos capítulos que compõem este livro, embora carregados de particularidades próprias, uma vez que tratam de diferentes contextos sócio espaciais e temporais, são atravessados por algumas similitudes e pontos em comum. Nestes termos, o livro busca ser uma contribuição na perspectiva da constituição de saberes e reflexões sobre o universo rural em suas diferentes facetas.

6. Library Resource

   

   Os Seringueiros e a Invenção de um Outro Paradigma. Carlos Walter Porto-Gonçalves - LEMTO-UFF. (septiembre 2015)

   Documents de politique et mémoires

   mars, 2016

   Brésil

   accès à la terre

   environnement

   territoire

   utilisation des terres

   Con la noción de la reexistencia, como la reinvención creativa de las circunstancias propias, el documento técnico muestra a los siringueros dentro del sistema-mundo colonial y capitalista, como un movimiento que propone la Reserva Extractivista como la mejor forma de defender y construirse autónomamente, aglutinando una perspectiva de clase, las relaciones de género y la relación con la naturaleza…

7. Library Resource

   

   Assentamento Canaã: os palestinos da Amazônia

   Rapports et recherches

   décembre, 2014

   Brésil

   accès à la terre

   agriculteur

   implantations sauvages

   occupation

   terres vacantes

   A luta dos camponeses do Assentamento Canaã é um exemplo claro da luta de posseiros legítimos pela terra. Eles ocuparam uma terra que estava abandonada há mais de 20 anos pelo latifúndio, cujos documentos de legalidade não são considerados fiáveis e dedicaram treze anos de trabalho duro ao local, transformando-o hoje numa das a reas mais produtivas do estado de Rondônia (Brasil).

8. Library Resource

   

   Comunidade Vitória/Cachoeirinha A semente da Revolução Agrária

   Rapports et recherches

   août, 2015

   Brésil

   accès à la terre

   agriculteur

   réforme agraire

   régime coutumier

   immatriculation des terres

   O caso dos camponeses de Cachoeirinha engloba três gerações de posseiros, que ocuparam a região norte de Minas Gerais (Brail) desde o início do século XX, pelo menos. É um caso típico da ocupação de terras por posseiros no Brasil. A preocupação pela legalização da propriedade só se dá mediante o conflito com o Estado ou com outros atores que tentam questionar a propriedade da terra.

9. Library Resource

   

   Assentamento Oziel Pereira: A Reforma Agrária são dois passos adiante e um atrás

   Rapports et recherches

   octobre, 2015

   Brésil

   accès à la terre

   concession (foncière)

   production foncière

   utilisation des terres

   O Assentamento Oziel Alves Pereira é um caso de dotação territorial efetuada pelo Estado. O Assentamento foi criado em 2002 e reúne 553 famílias, organizadas pelo MST. Corresponde ao processo tradicional de Reforma Agrária realizado pelo governo brasileiro, na qual famílias de camponeses pobres sem-terra recebem do governo um contrato de uma propriedade rural por 10 anos.

10. Library Resource

    

    Comunidade Quilombola Kalunga

    Rapports et recherches

    octobre, 2015

    Brésil

    accès à la terre

    régime coutumier

    O Quilombo Kalunga é uma terra coletiva, reconhecida pelo estado e em processo de regularização fundiária. As terras que compõem o territorio quilombola foram ocupadas há centenas de anos por africanos que fugiram da escravidão e acabaram se misturando à população indígena. Desta forma nasceu uma comunidade marcada por estas duas culturas e que conseguiu manter-se isolada até por volta de 1970.