A demarcação das Terras Indígenas no Alto Rio Negro, entre dezembro de 1995 e maio de 1996, encerraram 30 anos de lutas dos povos nativos pela garantia de seus territórios e culturas. As cinco terras reconhecidas no final do século passado formam uma área única na faixa de fronteira com Colômbia e Venezuela.
A Terra do Meio, no sudoeste do Pará, é formada pelas Reserva Extrativista do Rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio, Resex Rio Xingu, Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, Estação Ecológica da Terra do Meio, Parque Nacional da Serra do Pardo e as Terras Indígenas Cachoeira Seca, Xipaya, Curuaya, cobrindo assim uma área protegida de 8,48 milhões de hectares, conectados por uma malha de rios.
O assentamento Dom Luciano Mendes (Minas Gerais) é resultado da luta de famílias sem-terra, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que ocupam uma fazenda de 1.348,1819 hectares até então considerada terra devoluta, grilada por fazendeiros na cidade de Salto da Divisa. Ele alia a luta pela terra, organização popular, e, também, a dimensão da produção sustentável.
Guia de sistematização para os casos de Movimento Regional de Terra e Território (versão em Português). Documento útil para a apresentação de novos casos.
O estudo oferece uma ampla visão sobre o processo de reorganização do sistema não contributivo da seguridade social do Brasil entre 2003 e 2012, a partir das normas da Constituição Federal de 1988.
A expansão da soja nas cercanias das Terras Indigenas nao necessariamente resulta em relações entre as partes ou impactos sobre os indios, mas reforça uma preocupação já manifestada pelo movimento indigena do Cerrado.
Dados históricos, sociais e políticos, a expansão do cultivo de soja no Brasil em detrimento das terras de pequenos agricultores e áreas de deslocamento de populações pobres e violentas das cidades.
A terra é um dos fundamentos da cultura e da própria existência dos povos indígenas. A terra é dotado de valor simbólico, além de ser uma propriedade. Por isso, é um símbolo da luta indígena de auto-preservação e auto-determinação. Você luta pela terra, além do espaço territorial em si. Ele simboliza a preservação da existência dos diferentes povos indígenas. Nesta linha de pensamento, este ensaio visitar a história contemporânea do processo dos direitos indígenas no Brasil, com base em estereótipos e preconceitos sobre suas identidades até o conteúdo da legislação específica.
* Ivo Lesbaupin
Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.
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