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Library ResourceRapports et recherchesmars, 2018Afrique, Afrique sub-saharienne, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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Library ResourceDocuments et rapports de conférenceavril, 2009Brésil
O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento comunitário e participação das comunidades locais.
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Library ResourceRapports et recherchesnovembre, 2018Brésil
A Serrinha, trata-se de uma área de terra da União Federal, grilada e denominada Fazenda Serrinha, na Gleba Garimpo. A área foi ocupada em 15 de maio de 2012, por 34 famílias sem-terra da região de Araguaína/TO e Barra do Ouro/TO. A Serrinha está situada na Gleba Serrinha, no município de Barra do Ouro, distante 12 km do centro urbano e aproximadamente há 130 km de Araguaína.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2015Amérique du Sud, Brésil
Palavras-chave em português: Expropriação, Indígenas Guarani, Propriedade privada capitalista da terra, Resistência
Resumo em português
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REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS
Articles et Livresoctobre, 2017Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilEste artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro. -
Library ResourceRapports et recherchesjanvier, 2016Brésil
Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.
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Library ResourceRapports et recherchesjanvier, 2016Brésil
Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.
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Library ResourceRapports et recherchesavril, 2015Mozambique
Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.
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Library ResourceRapports et recherchesavril, 2017Mozambique
Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.
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Library ResourceArticles et Livresmai, 2012Mozambique
O crescente posicionamento da China, de mera aquiescência para um manifesto activismo, no que concerne os assuntos africanos está a transformar a dinâmica do sistema pós-colonial (Braütigam 2009, Alden 2007; Taylor 2006). Desde o início do processo de reforma interna, iniciada em 1978, que a fé maoísta e o altruísmo revolucionário deram lugar a empreendedores comerciais e a defensores das formas de mercado capitalista, agindo conscientemente em interesse próprio.
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