Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   Passado não resolvido: a histórica falta de regulação na ocupação de terras no Brasil e após 1964

   Rapports et recherches

   février, 2014

   Amérique du Sud, Brésil

   terre inculte

   tenure foncière

   Propriété privée

   Propriété publique

   régularisation foncière

   propriété individuelle de la terre

   Verdade repetida insistentemente, todos sabemos que a estrutura fundiária brasileira se mantém concentrada desde sua origem. Unindo a isso o quadro de caos regulatório e legislativo no tocante da terra no Brasil, este estudo se propõe a delinear um padrão histórico de regulação da apropriação territorial até 1964 e analisar o período que se segue daí até a atualidade para mostrar que este mesmo padrão se manteve em essência, além de mostrar que esta manutenção traz consigo efeitos extremamente viciosos.

2. Library Resource

   

   Os Povos Indigenas na América Latina [video]

   Matériels institutionnels et promotionnels

   Vidéos

   Vidéos

   octobre, 2014

   Bolivie, Brésil, Colombie, Guatemala, Mexique, Pérou, Amérique du Sud, Amérique centrale

   Droits fonciers collectifs

   Peuples Autochtones

   droit foncier

   Na América Latina existem atualmente 826 povos indígenas que, para o ano de 2010, estão agrupados em cerca de 45 milhões de pessoas.

   A ONU foi pioneira na defesa dos direitos dos povos indígenas. A CEPAL convoca os países da região a colocar em prática políticas que terminem com as desigualdades que eles sofrem.

3. Library Resource

   

   Gestão da terra metropolitana na América Latina: o caso de São Paulo, Brasil

   Documents et rapports de conférence

   avril, 1992

   Brésil

   Droits fonciers collectifs

   Terres, changement climatique et environnement

   Régime urbain

   tenure foncière

   utilisation des terres

   zone urbaine

   aménagement urbain

   Seminario sobre Gestión Metropolitana: Transporte y Medio Ambiente Urbano

4. Library Resource

   

   Estudo de caso: o mercado de terras rurais na região da zona da mata de Pernambuco, Brasil

   Proyecto Opciones de Políticas para el Fomento del Desarrollo de Mercados de Tierras Agrícolas, con el Fin de Facilitar la Transferencia de Tierras a Pequeños Agricultores

   Matériels institutionnels et promotionnels

   novembre, 2000

   Brésil

   Droits fonciers collectifs

   tenure foncière

   droit de propriété

   Apesar do otimismo tanto do Governo como de alguns setores da sociedade brasileira ao afirmar que a reforma agrária através do mercado é uma opção viável e desejável para resolver o problema fundiário e a pobreza rural do país, o presente estudo mostra que persistem diversos problemas para o desenvolvimento do mercado de terras rurais brasileiras. A oferta restritiva, facilitada pela aquisição fraudulenta de terras públicas e pelo poder político que ainda permanece associado à propriedade fundiária, aparece como um dos principais obstáculos para a democratização do acesso à terra.

5. Library Resource

   

   Comportamento do mercado de terras no Brasil

   Proyecto Opciones de Políticas para el Fomento del Desarrollo de Mercados de Tierras Agrícolas, con el Fin de Facilitar la Transferencia de Tierras a Pequeños Agricultores

   Matériels institutionnels et promotionnels

   janvier, 2001

   Brésil

   Droits fonciers collectifs

   tenure foncière

   droit de propriété

   O estudo sobre o funcionamento do mercado de terras no estado do Rio Grande do Norte pesquisou duas regiões distintas: uma de agricultura tradicional e outra de áreas de fruticultura irrigada.
   As falhas de definição no direito de propriedade ou a prática de custo de transações elevadas não induzem a fortes distorções no mercado de terras. O alto grau de concentração de terras ociosas em mãos de grandes proprietários não permite concluir que existe uma alocação adequada desse recurso desde um ponto de vista social.
   

6. Library Resource

   

   Direitos de Propriedade da Terra Rural no Brasil

   uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

   Articles et Livres

   janvier, 2012

   Amérique du Sud, Brésil

   Conflits liés à la terre

   gouvernance foncière

   droit foncier

   tenure foncière

   régularisation foncière

   sécurité foncière

   gouvernement

   O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários.
7. Library Resource

   

   Discursos sobre o Regime de Propriedade da Terra em Moçambique

   Articles et Livres

   septembre, 2017

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   gouvernance foncière

   industrie minière

   investissement foncier

   investissement étranger

   fonds d' investissement

   conflit foncier

   droits fonciers collectifs

   gouvernement

   communauté locale

   industries extractives

   Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 
8. Library Resource

   

   Fome de África: Terra e Investimento Agrícola no continente Africano

   Articles et Livres

   avril, 2012

   Afrique

   Terre et sécurité alimentaire

   Terre et investissements

   sécurité alimentaire

   agriculture

   investissement foncier

   investissement étranger

   conflit foncier

   famille

   industries extractives

   Na primeira década do século XXI, em todo o mundo foram adquiridos, por estrangeiros, 203 milhões de ha de terras, sendo 134 milhões localizados na África. Esta “corrida às terras”, promovida por países desenvolvidos ou em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, é caracterizada por investimento agrícola e aquisição de terras para satisfazer basicamente demandas alimentares ou energéticas. Das terras adquiridas, 78% foram direcionadas para atividades agrícolas.
9. Library Resource

   

   Preços de Produtos da Floresta: uma década de pesquisa e divulgação

   Articles et Livres

   janvier, 2019

   Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

   Droits fonciers collectifs

   Terre et sécurité alimentaire

   sécurité alimentaire

   terrain forestier

   droits fonciers des peuples autochtones

   Peuples Autochtones

   Guimarães, J., Amaral, P., Pinto, A. & Gomes, I. Preços de Produtos da Floresta: uma década de pesquisa e divulgação (p. 52). Belém: Imazon, 2019

    
10. Library Resource

    

    Sertão Quilombola

    A Formação dos Quilombos no Sertão de Pernambuco

    Articles et Livres

    janvier, 2008

    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

    Droits fonciers collectifs

    Conflits liés à la terre

    territoire communal

    territoire

    conflit foncier

    droits fonciers collectifs

    communaux

    propriété commune

    O propósito deste Sertão Quilombola - a Formação dos Quilombos no Sertão de Pernambuco é publicizar os processos iniciais de territorialização e as diversas expressões de ocupação tradicional dos territórios quilombolas da Região. Dessa forma contirbui para desmistificar o senso comum que insiste em focar exclusivamente as ligações entre essas comunidades e reminiscências históricas de antigos quilombos de escravos fugitivos.